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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 140.269,52

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:27

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 20:07

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:43

Recebidos os autos

19/09/2025, 10:32

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2023, 15:23

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 15:18

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:39

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:27

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 20:07

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:43

Recebidos os autos

19/09/2025, 10:32

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 20:07

Acórdão

•14/07/2025, 15:00

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legal

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Juntada de certidão de prevenção

19/09/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2023, 15:23

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 15:18

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:39

Juntada de Petição de apelação

07/06/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 09:33

Julgado improcedente o pedido

29/05/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 18:03

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para MONITÓRIA (40)

02/12/2022, 21:10

Conclusos para despacho

11/09/2022, 13:29

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA em 08/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:59

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA em 08/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2021, 19:52

Conclusos para despacho

13/09/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 19:25

Conclusos para despacho

29/04/2021, 11:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/11/2020, 08:20

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

23/11/2020, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 10:07

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 10:07

Expedição de Mandado.

21/10/2020, 16:30

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 14:32

Conclusos para despacho

30/08/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 12:50

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

09/05/2018, 16:56

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA em 03/04/2018 23:59:59.

04/04/2018, 01:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 11:14

Conclusos para despacho

05/03/2018, 14:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 17:10

Conclusos para despacho

26/02/2018, 10:46

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 09:16

Despacho

•06/05/2025, 12:18

Despacho

•09/12/2024, 09:55

Petição

•22/10/2024, 16:06

Acórdão

•24/09/2024, 12:31

Despacho

•18/08/2024, 19:12

Despacho

•07/08/2024, 11:59

Despacho

•15/05/2024, 09:22

Despacho

•13/03/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 15:18

Petição

•07/06/2023, 09:33

Sentença

•29/05/2023, 18:03

Sentença

•29/05/2023, 18:03

Despacho

•27/09/2021, 07:31

Todos os documentos(22)

Decisão

•24/02/2026, 20:07

Acórdão

•14/07/2025, 15:00

Despacho

•06/05/2025, 12:18

Despacho

•09/12/2024, 09:55

Petição

•22/10/2024, 16:06

Acórdão

•24/09/2024, 12:31

Despacho

•18/08/2024, 19:12

Despacho

•07/08/2024, 11:59

Despacho

•15/05/2024, 09:22

Despacho

•13/03/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 15:18

Petição

•07/06/2023, 09:33

Sentença

•29/05/2023, 18:03

Sentença

•29/05/2023, 18:03

Despacho

•27/09/2021, 07:31

Despacho

•26/09/2021, 19:52

Despacho

•17/05/2021, 07:40

Despacho

•12/05/2021, 19:25

Despacho

•23/01/2020, 12:55

Despacho

•19/12/2019, 14:32

Despacho

•09/03/2018, 11:14

Despacho

•26/02/2018, 17:10