Apelação Cível 0856589-69.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.435,18

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

JACIRA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO

OAB/PB 16877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/08/2025, 14:04

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 21/08/2025

29/08/2025, 14:04

Decorrido prazo de JACIRA PEREIRA DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:10

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:47

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELANTE) e não-provido

15/07/2025, 03:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:35

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:22

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/08/2025, 14:04

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 21/08/2025

29/08/2025, 14:04

Decorrido prazo de JACIRA PEREIRA DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2025, 03:52

DESPACHO

•21/06/2025, 20:51

29/07/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:10

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:47

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELANTE) e não-provido

15/07/2025, 03:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:35

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2025, 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2025, 20:51

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 06:30

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:08

Juntada de Certidão

02/06/2025, 16:08

Determinação de redistribuição por prevenção

31/05/2025, 10:19

Juntada de Certidão

28/05/2025, 14:02

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:02

Recebidos os autos

28/05/2025, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 10:21

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 10:21

DESPACHO

•04/06/2025, 06:30

DESPACHO

•31/05/2025, 10:19

DESPACHO

•23/10/2024, 09:40

DECISÃO

•19/07/2023, 17:33

SENTENÇA

•22/03/2022, 12:19

DESPACHO

•08/09/2020, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 18:46

DECISÃO

•14/11/2018, 16:38