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Inquérito PolicialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Regional das Garantias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 15:09

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:38

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:37

Determinado o Arquivamento

01/10/2025, 22:51

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de parecer

16/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:45

Publicado Mandado em 30/07/2025.

31/07/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0800853-18.2025.8.15.0321 AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA INDICIADO: LEANDRO AYRES DE SOUZA DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem manifestação, reitero o despacho de ID 114245178, ABRA-SE NOVA VISTA ao representante ministerial para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). PATOS/PB, datado e assinado eletronicamente. SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 13:33

Conclusos para despacho

19/07/2025, 15:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/07/2025, 12:46

Todas as movimentações(25)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 15:09

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:38

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:37

Determinado o Arquivamento

01/10/2025, 22:51

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de parecer

16/09/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:45

Publicado Mandado em 30/07/2025.

31/07/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0800853-18.2025.8.15.0321 AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA INDICIADO: LEANDRO AYRES DE SOUZA DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem manifestação, reitero o despacho de ID 114245178, ABRA-SE NOVA VISTA ao representante ministerial para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). PATOS/PB, datado e assinado eletronicamente. SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 13:33

Conclusos para despacho

19/07/2025, 15:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/07/2025, 12:46

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:35

Publicado Mandado em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0800853-18.2025.8.15.0321 AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA INDICIADO: LEANDRO AYRES DE SOUZA DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc. Concluídas as diligências policiais, com a apresentação de

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:43

Juntada de informações prestadas

30/06/2025, 16:42

Determinada diligência

12/06/2025, 06:29

Conclusos para despacho

09/06/2025, 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 12:26

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 12:26

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 22:51

Despacho

•28/07/2025, 13:33

Decisão

•12/06/2025, 06:29