Apelação Cível 0800066-91.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 27.364,10

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INES CLEMENTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PB 11652·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES

OAB/PB 1663·CPF·Representa: Réu

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB/PB 7588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/03/2026, 13:22

Juntada de Certidão

02/03/2026, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

30/09/2025, 08:55

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2025, 10:15

Publicado Expediente em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

25/08/2025, 15:02

Decorrido prazo de INES CLEMENTINO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de INES CLEMENTINO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:14

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:16

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/03/2026, 13:22

Juntada de Certidão

02/03/2026, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 10:26

Decisão

•30/06/2025, 16:53

30/09/2025, 08:55

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2025, 10:15

Publicado Expediente em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

25/08/2025, 15:02

Decorrido prazo de INES CLEMENTINO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de INES CLEMENTINO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:14

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:02

Recurso Especial não admitido

30/06/2025, 16:53

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:46

Juntada de Petição de parecer

29/03/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de recurso especial

13/02/2025, 08:48

Decorrido prazo de INES CLEMENTINO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de INES CLEMENTINO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/01/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 14:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 00:41

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2024, 23:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 12:56

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024, 23:14

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:06

Conhecido o recurso de INES CLEMENTINO DOS SANTOS - CPF: 927.395.474-04 (APELANTE) e provido

29/08/2024, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 13:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024, 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2024, 21:30

Juntada de Certidão

07/06/2024, 12:06

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:06

Recebidos os autos

07/06/2024, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/06/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 11:00

Acórdão

•26/11/2024, 14:07

Despacho

•01/11/2024, 12:56

Despacho

•31/10/2024, 23:14

Acórdão

•29/08/2024, 12:46

Despacho

•17/07/2024, 21:30

Despacho

•12/03/2024, 07:58

Sentença

•05/02/2024, 14:48

Outros Documentos

•12/12/2023, 09:38

Despacho

•05/12/2023, 23:56

Despacho

•16/10/2023, 11:01

Despacho

•11/08/2023, 09:31

Despacho

•28/06/2023, 15:35

Despacho

•18/05/2023, 12:36

Todos os documentos(27)

Despacho

•15/01/2026, 10:26

Decisão

•30/06/2025, 16:53

Acórdão

•26/11/2024, 14:07

Despacho

•01/11/2024, 12:56

Despacho

•31/10/2024, 23:14

Acórdão

•29/08/2024, 12:46

Despacho

•17/07/2024, 21:30

Despacho

•12/03/2024, 07:58

Sentença

•05/02/2024, 14:48

Outros Documentos

•12/12/2023, 09:38

Despacho

•05/12/2023, 23:56

Despacho

•16/10/2023, 11:01

Despacho

•11/08/2023, 09:31

Despacho

•28/06/2023, 15:35

Despacho

•18/05/2023, 12:36

Despacho

•08/03/2023, 14:17

Despacho

•03/12/2022, 01:43

Despacho

•18/10/2022, 14:18

Despacho

•04/08/2022, 11:58

Despacho

•19/01/2022, 21:20

Outros Documentos

•19/01/2022, 10:35

Outros Documentos

•19/01/2022, 10:35

Outros Documentos

•19/01/2022, 10:35

Outros Documentos

•19/01/2022, 10:35

Outros Documentos

•19/01/2022, 10:35

Outros Documentos

•19/01/2022, 10:35

Outros Documentos

•19/01/2022, 10:35