Cumprimento de sentença 0801330-33.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.678,42

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2025, 05:44

Decorrido prazo de LEDIMAR HENRIQUE DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:04

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801330-33.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA - PB25127 PARTE PROMOVIDA: Nome: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Endereço: Avenida Santos Dumont, 3131, A-Sala 210, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS - CE22006 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: LEDIMAR HENRIQUE DA SILVA Endereço: R APOLÔNIO PEREIRA, 34, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) Vistos. Indefiro o pedido formulado no ID 121169801, haja vista que a consulta por cartão de crédito é medida que não trará efetividade ao presente cumprimento de sentença, bem ainda porque o cadastro do INSS como terceiro interessado não possui nenhuma justificativa ou embasamento legal que embase tal inclusão. Na ausência de localização de bens penhoráveis do devedor, DETERMINO a suspensão da presente ação de execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 921 do CPC. Abrindo-se vista à parte exequente. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.678,42 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/09/2025, 10:01

Indeferido o pedido de LEDIMAR HENRIQUE DA SILVA - CPF: 033.444.514-05 (EXEQUENTE)

03/09/2025, 10:01

Conclusos para decisão

01/09/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 22:11

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801330-33.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA - PB25127 PARTE PROMOVIDA: Nome: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Endereço: Avenida Santos Dumont, 3131, A-Sala 210, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS - CE22006 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: LEDIMAR HENRIQUE DA SILVA Endereço: R APOLÔNIO PEREIRA, 34, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) Vistos. Tendo em vista que em processos correlatos nada tem sido encontrado, indefiro, ainda, o pedido de consulta ao INFOJUD. Promova o autor andamento no feito, em 05 dias, sob pena de suspensão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.678,42 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:24

Outras Decisões

06/08/2025, 15:29

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

17/10/2025, 05:44

Decorrido prazo de LEDIMAR HENRIQUE DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:04

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801330-33.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA - PB25127 PARTE PROMOVIDA: Nome: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Endereço: Avenida Santos Dumont, 3131, A-Sala 210, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS - CE22006 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: LEDIMAR HENRIQUE DA SILVA Endereço: R APOLÔNIO PEREIRA, 34, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) Vistos. Indefiro o pedido formulado no ID 121169801, haja vista que a consulta por cartão de crédito é medida que não trará efetividade ao presente cumprimento de sentença, bem ainda porque o cadastro do INSS como terceiro interessado não possui nenhuma justificativa ou embasamento legal que embase tal inclusão. Na ausência de localização de bens penhoráveis do devedor, DETERMINO a suspensão da presente ação de execução pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 921 do CPC. Abrindo-se vista à parte exequente. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.678,42 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/09/2025, 10:01

Indeferido o pedido de LEDIMAR HENRIQUE DA SILVA - CPF: 033.444.514-05 (EXEQUENTE)

03/09/2025, 10:01

Conclusos para decisão

01/09/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 22:11

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801330-33.2024.8.15.0141. EXEQUENTE: JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA - PB25127 PARTE PROMOVIDA: Nome: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Endereço: Avenida Santos Dumont, 3131, A-Sala 210, Aldeota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-165 Advogado do(a) EXECUTADO: PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS - CE22006 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: LEDIMAR HENRIQUE DA SILVA Endereço: R APOLÔNIO PEREIRA, 34, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) Vistos. Tendo em vista que em processos correlatos nada tem sido encontrado, indefiro, ainda, o pedido de consulta ao INFOJUD. Promova o autor andamento no feito, em 05 dias, sob pena de suspensão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.678,42 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:24

Outras Decisões

06/08/2025, 15:29

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:08

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801330-33.2024.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: LEDIMAR HENRIQUE DA SILVA Endereço: R APOLÔNIO PEREIRA, 34, CENTRO, BREJO DOS SANT

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 18:16

Determinada diligência

30/06/2025, 18:16

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 07:36

Deferido o pedido de

12/05/2025, 19:03

Conclusos para decisão

10/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 21:16

Determinada diligência

11/03/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:42

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2025, 14:32

Conclusos para despacho

24/02/2025, 18:54

Juntada de Certidão

18/02/2025, 08:39

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:07

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2024, 08:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2024, 22:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 12:42

Decorrido prazo de LEDIMAR HENRIQUE DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 07:58

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:37

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 07:47

Juntada de Petição de contestação

04/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2024, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 14:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEDIMAR HENRIQUE DA SILVA (033.444.514-05).

27/03/2024, 14:12

Gratuidade da justiça concedida em parte a LEDIMAR HENRIQUE DA SILVA - CPF: 033.444.514-05 (AUTOR)

27/03/2024, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2024, 12:18

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 12:18

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 10:16

Decisão

•03/09/2025, 10:01

Decisão

•07/08/2025, 14:24

Decisão

•06/08/2025, 15:29

Decisão

•30/06/2025, 18:16

Decisão

•30/06/2025, 18:16

Decisão

•13/05/2025, 07:36

Decisão

•12/05/2025, 19:03

Decisão

•11/03/2025, 16:42

Decisão

•25/02/2025, 14:32

Despacho

•19/11/2024, 14:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 22:45

Sentença

•11/09/2024, 16:18

Decisão

•27/03/2024, 14:12