Procedimento Comum Cível 0804303-97.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.100,80

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 05:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 07:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOMINGOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:02

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:07

Expedição de Carta.

13/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:14

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:14

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 15:03

Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:12

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:13

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 05:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 07:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOMINGOS em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 15:03

Sentença

•23/02/2026, 15:03

20/03/2026, 01:02

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:07

Expedição de Carta.

13/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:14

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:14

Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 15:03

Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOMINGOS REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 7 de agosto de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0804303-97.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOMINGOS REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 7 de agosto de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0804303-97.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:00

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOMINGOS REU: BANCO PAN EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0804303-97.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal Alagoa Grande/PB, 30 de junho de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a)

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/06/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO DOMINGOS - CPF: 064.414.944-26 (AUTOR).

18/05/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/05/2025, 11:48

Juntada de provimento correcional

27/04/2025, 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 07:53

Documento de Comprovação

•30/06/2025, 18:06

Despacho

•18/05/2025, 11:48