Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813953-15.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0813953-15.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:20

Decorrido prazo de ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025, 09:32

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL PROC. Nº 0813953-15.2023.8.1.5.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL SATISFEITO EM OUTRA AÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA EXECUÇÃO.INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. OBRIGAÇÃO JÁ SATISFEITA NO PROCESSO PRINCIPAL. EXTINÇÃO. Trata-se de cumprimento provisório de sentença promovido por Maria Verônica Fernandes Santos em face do INSS, com objetivo de receber os valores reconhecidos judicialmente a título de ben

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 19:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/06/2025, 05:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

26/06/2025, 11:19

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:45

Juntada de Certidão

26/06/2025, 08:45

Decorrido prazo de MARIA VERONICA FERNANDES SANTOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:01

Decorrido prazo de ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:01

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 05:18

Despacho

•14/05/2025, 11:43

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