Apelação Cível 0814683-94.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.961,61

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MARILEIDE MIGUEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Autor

AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR

OAB/PB 22518·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA

OAB/PB 13990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 06:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024, 06:32

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024, 06:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARILEIDE MIGUEL DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:11

Conhecido o recurso de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

26/08/2024, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024, 18:07

Juntada de certidão de julgamento

22/08/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 09:15

Conclusos para despacho

29/07/2024, 15:22

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 06:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024, 06:32

Transitado em Julgado em 14/10/2024

15/10/2024, 06:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARILEIDE MIGUEL DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 10:58

DESPACHO

•30/07/2024, 09:15

01/10/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:11

Conhecido o recurso de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

26/08/2024, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024, 18:07

Juntada de certidão de julgamento

22/08/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 09:15

Conclusos para despacho

29/07/2024, 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2024, 14:44

Conclusos para despacho

15/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 10:20

Juntada de Certidão

14/05/2024, 12:54

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:54

Recebidos os autos

14/05/2024, 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2024, 08:55

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 08:55

DESPACHO

•29/07/2024, 14:44

DESPACHO

•15/05/2024, 10:20

DESPACHO

•13/05/2024, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 19:12

SENTENÇA

•30/01/2024, 09:33

SENTENÇA

•28/01/2024, 06:25

DESPACHO

•15/06/2023, 22:53

DESPACHO

•16/05/2023, 11:37

DESPACHO

•07/03/2023, 20:11

DESPACHO

•11/01/2023, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 00:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2021, 07:46

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 10:58

DESPACHO

•30/07/2024, 09:15

DESPACHO

•29/07/2024, 14:44

DESPACHO

•15/05/2024, 10:20

DESPACHO

•13/05/2024, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 19:12

SENTENÇA

•30/01/2024, 09:33

SENTENÇA

•28/01/2024, 06:25

DESPACHO

•15/06/2023, 22:53

DESPACHO

•16/05/2023, 11:37

DESPACHO

•07/03/2023, 20:11

DESPACHO

•11/01/2023, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 00:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2021, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2021, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2021, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2021, 11:49

DESPACHO

•30/04/2021, 10:54