Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0837631-25.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0837631-25.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Conclusos ao Juiz Leigo

20/08/2025, 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/08/2025 10:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

20/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 21:00

Juntada de termo de audiência

13/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:48

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:35

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837631-25.2024.8.15.2001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE: SERGIO RAMALHO PAIVA PROMOVIDO (A): Estado da Paraiba DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A) Vistos. Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão inicial, exarado pela MM. Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento abaixo: Destaco que

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837631-25.2024.8.15.2001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE: SERGIO RAMALHO PAIVA PROMOVIDO (A): Estado da Paraiba DESPACHO DE JUIZ(A) LEIGO(A) Vistos. Em conformidade com o determinado no Despacho/Decisão inicial, exarado pela MM. Juíza togada deste Juizado, resta designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento abaixo: Destaco que

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 18:03

Juntada de Decisão

08/06/2025, 18:22

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 16:39

Decisão

•05/07/2024, 09:01

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos ao Juiz Leigo

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/08/2025 10:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Juntada de Petição de petição

Juntada de termo de audiência

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Publicado Expediente em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Decisão

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