Apelação Cível 0808178-92.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 70.422,31

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

LOCAVEL SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAMELA GUERRA

OAB/GO 28202·CPF·Representa: Autor

MARILIA GIL MESSIAS DE MELO PONTES VITAL

OAB/PB 19646·CPF·Representa: Réu

RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO

OAB/PB 13412·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LOCAVEL SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ANIBERTO MENDONCA DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2022, 10:22

Transitado em Julgado em 28/06/2022

11/07/2022, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:07

Cancelada a movimentação processual

17/06/2022, 09:40

Desentranhado o documento

17/06/2022, 09:40

Decorrido prazo de ANIBERTO MENDONCA DE MELO em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:58

Decorrido prazo de LOCAVEL SERVICOS LTDA em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de LOCAVEL SERVICOS LTDA em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:05

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:01

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

11/07/2022, 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2022, 10:22

Transitado em Julgado em 28/06/2022

11/07/2022, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•15/02/2018, 17:51

DESPACHO

•16/08/2018, 16:24

29/06/2022, 00:07

Cancelada a movimentação processual

17/06/2022, 09:40

Desentranhado o documento

17/06/2022, 09:40

Decorrido prazo de ANIBERTO MENDONCA DE MELO em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 17:58

Decorrido prazo de LOCAVEL SERVICOS LTDA em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de LOCAVEL SERVICOS LTDA em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:05

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:01

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

24/04/2022, 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2022, 14:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2022, 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 13:07

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2022, 19:30

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:35

Juntada de Petição de parecer

27/01/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

27/12/2021, 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/12/2021, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 08:26

Juntada de Certidão

17/10/2021, 20:29

Juntada de certidão

17/10/2021, 20:29

Conclusos para despacho

17/10/2021, 20:29

Recebidos os autos

14/10/2021, 00:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2021, 00:02

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 00:02

DESPACHO

•14/08/2019, 16:17

DESPACHO

•23/03/2020, 14:10

DESPACHO

•24/03/2020, 01:01

SENTENÇA

•30/06/2020, 17:53

SENTENÇA

•01/07/2020, 10:05

SENTENÇA

•20/11/2020, 18:56

SENTENÇA

•23/11/2020, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 00:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 00:23

DESPACHO

•16/12/2021, 08:26

DESPACHO

•15/03/2022, 19:30

DESPACHO

•17/03/2022, 13:07

ACÓRDÃO

•24/04/2022, 10:32