Cumprimento de sentença 0801057-36.2020.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801057-36.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

27/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de resposta

27/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2025, 15:08

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRO BEZERRA DE SOUZA. REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO Procedi com a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. Antes mesmo de ser intimado, o executado ofereceu, espontaneamente, pagamento do valor que entende devido (ID 124058465). Logo, nos termos do artigo 526, §1º do CPC, INTIME a parte exequente para aduzir, em 05 (cinco) dias, concordância expressa com os cálculos e numerário ofertados pelo devedor. Havendo concordância, o exequente deverá informar dados bancários de SUA TITULARIDADE e de TITULARIDADE DO CAUSÍDICO para fins de confecção de alvarás. Na existência de honorários contratuais, consigne-se que a liberação ocorrerá tão somente diante da apresentação do instrumento contratual pertinente. Eventual insurgência do credor quanto ao valor devido deverá, obrigatoriamente, estar acompanhada de planilha de cálculo nos termos do artigo 524 do CPC. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0801057-36.2020.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Financiamento de Produto, Contratos Bancários]

08/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2025, 09:14

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:47

Recebidos os autos

25/09/2025, 11:02

Juntada de certidão de prevenção

25/09/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(a)(s): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO(a)(s): PEDRO BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO(a)(s): MICHEL DE MOURA DANTAS EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0801057-36.2020.8.15.2003 Vistos etc. Trata-se de recurso especial (ID 17639334), interposto com base no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça (ID 14876112 e ID 17001878). O recurso foi admitido (ID 20514280). Subindo os autos ao STJ. Na Corte Superior, o Ministro Marco Aurélio Bellizze, determinou a devolução dos autos à Corte de origem, manifestando-se pela suspensão do feito ante a controvérsia vinculada ao Tema 1.268/STJ (ID 34396272). Antes da análise desta Vice-Presidência, a parte AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. manifestou-se nos autos (ID 35124973), informando o pagamento da condenação e requerendo a extinção do feito. Intimada a parte adversa, manteve-se inerte (ID 36320067). Desse modo, opera-se, portanto, a perda superveniente do objeto, extinguindo-se o interesse recursal da parte recorrente e tornando estéril ulterior apreciação jurisdicional. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso especial (ID 17639334). Intimem-se. Decorrido prazo sem interposição de recurso, remetam-se os presentes autos ao juízo de origem. João Pessoa/PB, data do registro eletrônico. Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo PEDRO BEZERRA DE SOUZA, pelo seu advogado constituído, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do petitório de ID 35124973, por meio do qual a parte AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. informa o pagamento da condenação e requer a extinção do feito.

01/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 12:16

Despacho

•07/10/2025, 12:16

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de substabelecimento

Publicado Despacho em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(31)