Cumprimento de sentença 0806840-15.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.064,74

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/09/2025, 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2025, 12:51

Determinada diligência

12/09/2025, 12:01

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:54

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806840-15.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:23

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:53

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/12/2025, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/09/2025, 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2025, 12:51

Determinada diligência

Documentos

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 19:40

Despacho

•25/03/2020, 15:17

12/09/2025, 12:01

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:54

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806840-15.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:23

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806840-15.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/04/2025, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

21/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 19/03/2025.

21/03/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806840-15.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Sobre o comprovante de depósito judicial de Id nº 103361949, diga a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa, 17 de março de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 12:51

Determinada diligência

17/03/2025, 12:44

Conclusos para despacho

04/12/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:51

Juntada de certidão de prevenção

29/10/2024, 14:46

Recebidos os autos

29/10/2024, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2023, 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2023, 23:56

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Recurso de apelação interposto pelo promovido no Id nº 74949997. Intime-se a promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Após o quê, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. João Pessoa, data assinatura eletrônica. Juiz de Direito

31/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:30

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:04

Juntada de Petição de resposta

05/07/2023, 16:02

Juntada de Petição de apelação

19/06/2023, 16:03

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806840-15.2020.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade manejada pelo BANCO VOTORANTIM S.A., já qualificado nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual com Repetição de Indébito outrora proposta por ANA LUCIA DINIZ, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Afirma, em breve síntese, ter requerido, em momento anterio

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806840-15.2020.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade manejada pelo BANCO VOTORANTIM S.A., já qualificado nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual com Repetição de Indébito outrora proposta por ANA LUCIA DINIZ, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Afirma, em breve síntese, ter requerido, em momento anterio

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 14:17

Acolhida a exceção de pré-executividade

07/06/2023, 05:50

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 21:46

Conclusos para despacho

30/05/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 20:53

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de Id nº 51690039. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 22:03

Conclusos para despacho

09/02/2023, 17:19

Juntada de

09/02/2023, 17:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:51

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:55

Juntada de

16/11/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 07:55

Conclusos para despacho

11/03/2022, 05:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/11/2021, 13:07

Juntada de Certidão

27/10/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 11:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2021, 07:57

Conclusos para despacho

07/10/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:31

Conclusos para despacho

17/09/2021, 12:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/09/2021, 12:26

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/07/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 21:08

Conclusos para despacho

17/06/2021, 10:42

Transitado em Julgado em 17/06/2021

17/06/2021, 10:40

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:22

Juntada de Petição de resposta

08/06/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:49

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2021, 09:49

Conclusos para despacho

19/04/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 09:31

Juntada de Petição de contestação

08/12/2020, 11:22

Juntada de Petição de certidão

24/11/2020, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 15:17

Conclusos para despacho

04/02/2020, 12:53

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 19:40

Despacho

•12/03/2021, 09:31

Sentença

•10/05/2021, 09:49

Despacho

•20/07/2021, 21:08

Despacho

•22/07/2021, 13:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2021, 15:28

Comunicações

•22/07/2021, 15:28

Despacho

•22/07/2021, 16:01

Despacho

•17/09/2021, 16:31

Despacho

•19/09/2021, 20:22

Despacho

•12/10/2021, 11:18

Despacho

•05/10/2022, 07:55

Sentença

•16/11/2022, 18:55

Despacho

•10/05/2023, 22:03

Todos os documentos(34)

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 19:40

Despacho

•25/03/2020, 15:17

Despacho

•12/03/2021, 09:31

Sentença

•10/05/2021, 09:49

Despacho

•20/07/2021, 21:08

Despacho

•22/07/2021, 13:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2021, 15:28

Comunicações

•22/07/2021, 15:28

Despacho

•22/07/2021, 16:01

Despacho

•17/09/2021, 16:31

Despacho

•19/09/2021, 20:22

Despacho

•12/10/2021, 11:18

Despacho

•05/10/2022, 07:55

Sentença

•16/11/2022, 18:55

Despacho

•10/05/2023, 22:03

Despacho

•11/05/2023, 10:05

Despacho

•04/06/2023, 21:46

Decisão

•07/06/2023, 05:50

Decisão

•07/06/2023, 14:17

Documento Jurisprudência

•19/06/2023, 16:03

Documento Jurisprudência

•19/06/2023, 16:03

Documento Jurisprudência

•19/06/2023, 16:03

Despacho

•23/10/2023, 09:13

Despacho

•30/10/2023, 20:19

Despacho

•04/12/2023, 09:14

Despacho

•05/12/2023, 23:18

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•26/09/2024, 05:50

Despacho

•17/03/2025, 12:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2025, 23:56

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:46

Outros Documentos

•23/04/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 14:21

Comunicações

•22/05/2025, 11:49

Despacho

•12/09/2025, 12:01