Agravo em Recurso Especial 0806780-89.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MACIEL DE CIMA - ABMC

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MENDES FERREIRA

OAB/PB 21020·CPF·Representa: Autor

PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA

OAB/PB 21210·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA LEITE

OAB/PB 20576·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 12392·CPF·Representa: Réu

ADRIANO SILVA DANTAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MACIEL DE CIMA - ABMC

14/11/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/10/2025, 10:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 18:00

Decisão

•21/10/2025, 10:56

Requisição/Solicitação Judicial

•21/10/2025, 10:56

Requisição/Solicitação Judicial

•21/10/2025, 10:56

Despacho

•21/10/2025, 10:56

Despacho

•21/10/2025, 10:56

Despacho

•21/10/2025, 10:56

Despacho

•21/10/2025, 10:56

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 10:55

Acórdão

•21/10/2025, 10:55

Requisição/Solicitação Judicial

•21/10/2025, 10:55

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 10:55

Despacho

•21/10/2025, 10:55

Despacho

•21/10/2025, 10:55

Despacho

•21/10/2025, 10:55

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 18:00

Decisão

•21/10/2025, 10:56

Requisição/Solicitação Judicial

•21/10/2025, 10:56

Requisição/Solicitação Judicial

•21/10/2025, 10:56

Despacho

•21/10/2025, 10:56

Despacho

•21/10/2025, 10:56

Despacho

•21/10/2025, 10:56

Despacho

•21/10/2025, 10:56

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 10:55

Acórdão

•21/10/2025, 10:55

Requisição/Solicitação Judicial

•21/10/2025, 10:55

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 10:55

Despacho

•21/10/2025, 10:55

Despacho

•21/10/2025, 10:55

Despacho

•21/10/2025, 10:55

Acórdão

•21/10/2025, 10:55

Requisição/Solicitação Judicial

•21/10/2025, 10:55

Outros Documentos

•21/10/2025, 10:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 10:55

Despacho

•21/10/2025, 10:55

Despacho

•21/10/2025, 10:55

Despacho

•21/10/2025, 10:55