Procedimento Sumário 0812714-20.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Sumário 0812714-20.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 12:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de AISLAN FERNANDES SALES DUTRA em 06/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0812714-20.2016.8.15.2001. AUTOR: AISLAN FERNANDES SALES DUTRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o recorrido para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 17 de outubro de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22), [Isonomia/Equivalência Salarial]

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de AISLAN FERNANDES SALES DUTRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:04

Juntada de Petição de recurso inominado

08/07/2025, 13:07

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AISLAN FERNANDES SALES DUTRA REU: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Isonomia/Equivalência Salarial] PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0812714-20.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Com o trânsito em julgado do IRDR 10, a competência do processo continua sendo da presente Vara Fazendária, porém, conforme o julgado, a competência para processar e julgar os recursos em segu

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 22:34

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:52

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de AISLAN FERNANDES SALES DUTRA em 06/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de AISLAN FERNANDES SALES DUTRA em 16/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Despacho em 02/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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