Procedimento Comum Cível 0050576-63.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DA INFORMATICA

CNPJ

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDESIO CORDEIRO PONTES

OAB/PE 11911·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL

OAB/PE 20836·Representa: Autor

RAYANA DE CARVALHO RAMOS REINALDO

OAB/PE 44524·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO

OAB/PE 28449·Representa: Réu

EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA

OAB/PE 18894·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DA INFORMATICA

CNPJ

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

LULUVISE INCORPORATION

Reu

TOWEB BRASIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CAROLINE ANDREIS

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRA APARECIDA BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

EDESIO CORDEIRO PONTES

OAB/PE 11911·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL

OAB/PE 20836·Representa: Autor

RAYANA DE CARVALHO RAMOS REINALDO

OAB/PE 44524·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO

OAB/PE 28449·Representa: Réu

EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA

OAB/PE 18894·Representa: Réu

DANIELA SEADI KESSLER

OAB/RS 87864·Representa: Réu

CIRO TORRES FREITAS

OAB/SP 208205·CPF·Representa: Réu

ALBERTO RODRIGUEZ RICARDI NETO

OAB/PE 16376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/06/2025, 07:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 12:44

Determinado o arquivamento

27/08/2024, 10:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/08/2024, 22:50

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:23

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:39

Processo Desarquivado

08/02/2024, 09:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/02/2024, 16:06

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 10:07

Determinado o arquivamento

24/10/2023, 09:30

Conclusos para decisão

02/10/2023, 12:26

Processo Desarquivado

02/10/2023, 12:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/10/2023, 12:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:42

Todas as movimentações(164)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/06/2025, 07:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:54

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 12:44

Determinado o arquivamento

27/08/2024, 10:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 13:30

DESPACHO

•30/10/2019, 17:28

24/08/2024, 22:50

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:23

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:39

Processo Desarquivado

08/02/2024, 09:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/02/2024, 16:06

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 10:07

Determinado o arquivamento

24/10/2023, 09:30

Conclusos para decisão

02/10/2023, 12:26

Processo Desarquivado

02/10/2023, 12:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/10/2023, 12:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:42

Decorrido prazo de TOWEB BRASIL LTDA - EPP em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DA INFORMATICA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:42

Decorrido prazo de LULUVISE INCORPORATION em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:47

Decorrido prazo de TOWEB BRASIL LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DA INFORMATICA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:47

Decorrido prazo de LULUVISE INCORPORATION em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0050576-63.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0050576-63.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0050576-63.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0050576-63.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:32

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 13:29

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0050576-63.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. I RELATÓRIO Cuida-se de ação cautelar envolvendo as partes acima nominadas, todas qualificadas, onde a autora alega, em suma, na inicial, tratar-se de uma associação que maneja a ora medida cautelar no intento de condenar as requeridas em dano moral coletivo. Para tanto, almeja, em medida cautelar, que as requeridas declinem, conforme pedidos, as alíneas “a” a “h”. Con

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0050576-63.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. I RELATÓRIO Cuida-se de ação cautelar envolvendo as partes acima nominadas, todas qualificadas, onde a autora alega, em suma, na inicial, tratar-se de uma associação que maneja a ora medida cautelar no intento de condenar as requeridas em dano moral coletivo. Para tanto, almeja, em medida cautelar, que as requeridas declinem, conforme pedidos, as alíneas “a” a “h”. Con

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0050576-63.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. I RELATÓRIO Cuida-se de ação cautelar envolvendo as partes acima nominadas, todas qualificadas, onde a autora alega, em suma, na inicial, tratar-se de uma associação que maneja a ora medida cautelar no intento de condenar as requeridas em dano moral coletivo. Para tanto, almeja, em medida cautelar, que as requeridas declinem, conforme pedidos, as alíneas “a” a “h”. Con

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0050576-63.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. I RELATÓRIO Cuida-se de ação cautelar envolvendo as partes acima nominadas, todas qualificadas, onde a autora alega, em suma, na inicial, tratar-se de uma associação que maneja a ora medida cautelar no intento de condenar as requeridas em dano moral coletivo. Para tanto, almeja, em medida cautelar, que as requeridas declinem, conforme pedidos, as alíneas “a” a “h”. Con

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:21

Determinação de redistribuição por prevenção

07/08/2023, 09:14

Declarada incompetência

07/08/2023, 09:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/03/2023, 09:30

Decorrido prazo de DANIELA SEADI KESSLER em 23/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:27

Conclusos para decisão

13/12/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 14:28

Determinada diligência

11/11/2022, 21:43

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 17:28

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2022, 10:31

Conclusos para decisão

07/07/2022, 16:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/07/2022, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DA INFORMATICA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:52

Decorrido prazo de LULUVISE INCORPORATION em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:07

Decorrido prazo de TOWEB BRASIL LTDA - EPP em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:16

Conclusos para decisão

05/05/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 17:05

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Nos termos da portaria 02/2022, que consiste nas determinações a serem cumpridas via ATO ORDINATÓRIO e, tratando-se o presente ato da intimação da parte promovida FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REU), através de seus advogados, que não se encontra cadastrados para intimação via PJE: CIRO TORRES FREITAS - OAB SP208205 - CPF: 290.855.898-00 (ADVOGADO), DANIELA SEADI KESSLER - OAB RS87864 - CPF: 022.069.420-62 (ADVOGADO), EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA - OAB PE1889

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Nos termos da portaria 02/2022, que consiste nas determinações a serem cumpridas via ATO ORDINATÓRIO e, tratando-se o presente ato da intimação da parte promovida FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REU), através de seus advogados, que não se encontra cadastrados para intimação via PJE: CIRO TORRES FREITAS - OAB SP208205 - CPF: 290.855.898-00 (ADVOGADO), DANIELA SEADI KESSLER - OAB RS87864 - CPF: 022.069.420-62 (ADVOGADO), EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA - OAB PE1889

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Nos termos da portaria 02/2022, que consiste nas determinações a serem cumpridas via ATO ORDINATÓRIO e, tratando-se o presente ato da intimação da parte promovida FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (REU), através de seus advogados, que não se encontra cadastrados para intimação via PJE: CIRO TORRES FREITAS - OAB SP208205 - CPF: 290.855.898-00 (ADVOGADO), DANIELA SEADI KESSLER - OAB RS87864 - CPF: 022.069.420-62 (ADVOGADO), EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA - OAB PE1889

26/04/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:51

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/04/2022, 12:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 02:20

Decorrido prazo de EDESIO CORDEIRO PONTES em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 09:18

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:53

Juntada de Petição de contestação

07/03/2022, 11:20

Conclusos para despacho

28/02/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC

14/02/2022, 21:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/02/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/02/2022, 21:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/02/2022, 14:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:54

Decorrido prazo de EDESIO CORDEIRO PONTES em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:54

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2022, 14:17

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2022, 20:36

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2022, 20:34

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2022, 20:33

Juntada de informação

14/12/2021, 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 21:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/02/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/12/2021, 20:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/10/2021, 09:51

Recebidos os autos.

08/10/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 11:04

Conclusos para despacho

25/09/2021, 22:04

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 08:54

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/06/2020, 16:03

Juntada de

27/06/2020, 16:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:23

Decorrido prazo de EDESIO CORDEIRO PONTES em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 15:16

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2019, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 17:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/10/2019, 16:31

Conclusos para decisão

25/07/2019, 16:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/07/2019, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DA INFORMATICA em 26/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 01:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 13:31

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 13:30

Processo migrado para o PJe

19/02/2019, 18:31

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 02/2019 13:59 TJESA25

19/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 02/2019 NF 42/19

19/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 19: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

19/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 02/2019 MOVIMENTADO PARA DIGITALIZAR

19/02/2019, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 13: 02/2019 DESIGNAR AUDIENCI

19/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 10/2018

18/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2018 P046726182001 16:51:17 INSTITU

18/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2018 P046726182001 17:35:14 INSTITU

09/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 10/2018

02/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2018

20/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 06/2018 PARALISADO EM LOCAL ERRADO

20/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2018

20/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 02/2018 NF 48/18

28/02/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 28: 02/2018 Nao consta pagamento das custas p

28/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 02/2018 INEXISTENCIA DE CUSTAS E PECAS

28/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 09/2017

18/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2017

18/09/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 24: 08/2017 D040464172001 16:54:32 TERCEIR

24/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 07/2017 P035280172001 15:49:38 INSTITU

06/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 06/2017 P035280172001 12:56:14 INSTITU

09/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2017

25/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 04/2017 P023419172001 16:23:50 INSTITU

25/04/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO NOTA DE FORO 24: 04/2017 Initimo a parte autora para,n

24/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 04/2017 NF 99/17

24/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2017 P023419172001 14:11:44 INSTITU

24/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 04/2017

04/04/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 04/2016

05/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 05: 04/2016 RECEBIDO E DESARQUIVADO

05/04/2016, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 05: 04/2016 14:11 TJESA25

05/04/2016, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 27: 05/2014 15:56 TJESA25

27/05/2014, 00:00

Mov. [941] - DECLARADA INCOMPETENCIA 27: 05/2014 REMETER PARA SAO PAUBLO

27/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2014

27/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27: 05/2014 OF.1987/2014-TJPB

27/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 03/2014 CUMPRIDO ART 526

21/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2014 CERTIFIQUE-SE

20/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2014

05/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 02/2014 CONCLUSAO

05/02/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 01/2014 NF 002/2014 - DEC COMPETENCIA

27/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 01/2014 NF 02/14

13/01/2014, 00:00

Mov. [941] - DECLARADA INCOMPETENCIA 13: 01/2014 DECLINADO PARA SAO PAULO,NF 02

13/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 12/2013

18/12/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 12/2013 TJEJPIA

17/12/2013, 00:00

DESPACHO

•27/05/2020, 15:16

DESPACHO

•29/04/2021, 08:54

DESPACHO

•07/10/2021, 11:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/03/2022, 11:20

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS

•09/03/2022, 10:53

DESPACHO

•11/03/2022, 09:18

DESPACHO

•25/04/2022, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 13:13

DESPACHO

•11/05/2022, 10:16

DECISÃO

•11/11/2022, 21:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2022, 12:17

DECISÃO

•07/08/2023, 09:14

DECISÃO

•07/08/2023, 09:21

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 13:30

DESPACHO

•30/10/2019, 17:28

DESPACHO

•27/05/2020, 15:16

DESPACHO

•29/04/2021, 08:54

DESPACHO

•07/10/2021, 11:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/03/2022, 11:20

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS

•09/03/2022, 10:53

DESPACHO

•11/03/2022, 09:18

DESPACHO

•25/04/2022, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 13:13

DESPACHO

•11/05/2022, 10:16

DECISÃO

•11/11/2022, 21:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/11/2022, 12:17

DECISÃO

•07/08/2023, 09:14

DECISÃO

•07/08/2023, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 13:33

DECISÃO

•24/10/2023, 09:30

COMUNICAÇÕES

•24/08/2024, 22:50

DECISÃO

•27/08/2024, 10:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/06/2025, 07:52