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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 16.860,54

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de informações prestadas

14/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de cota

28/03/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:40

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 07:48

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de cota

05/11/2025, 12:23

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0800745-61.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do CPC). No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Publicado eletronicamente. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0800745-61.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do CPC). No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Publicado eletronicamente. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

03/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

31/10/2025, 19:48

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de informações prestadas

14/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de cota

28/03/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:40

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 07:48

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de cota

05/11/2025, 12:23

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0800745-61.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do CPC). No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Publicado eletronicamente. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0800745-61.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do CPC). No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Publicado eletronicamente. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

03/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

31/10/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 11:33

Outras Decisões

28/10/2025, 23:25

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/09/2025, 11:39

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800745-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A intimação da parte promovente para responder ao embargos à ação monitória no prazo de 15 dias. João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

07/06/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 20:51

Decretada a revelia

03/06/2025, 21:47

Nomeado curador

03/06/2025, 21:47

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO CAVALCANTE em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:04

Juntada de Petição de informações prestadas

28/02/2025, 15:45

Publicado Edital em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800745-61.2023.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB.5ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME Endereço: AV NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, TORRE, J

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800745-61.2023.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB.5ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME Endereço: AV NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, TORRE, J

25/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

24/02/2025, 08:59

Determinada a citação de CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO CAVALCANTE - CPF: 060.779.204-36 (REU)

11/02/2025, 12:32

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800745-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2024, 08:42

Expedição de Carta.

04/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:18

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DODESPACHO. PARTE DISPOSITIVA: "...Com o resultado (ID 100334381 ) da referida pesquisa, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 10:30

Juntada de informação

16/09/2024, 10:28

Juntada de informação

16/09/2024, 10:27

Juntada de diligência

30/08/2024, 09:23

Indeferido o pedido de MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME - CNPJ: 12.403.733/0001-56 (AUTOR)

05/06/2024, 19:12

Conclusos para despacho

03/06/2024, 23:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:21

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO. PARTE FINAL: "... intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito. (Resultado INFOJUD)

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 09:41

Juntada de informação

26/03/2024, 09:38

Deferido o pedido de

18/03/2024, 20:41

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:17

Publicado Despacho em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0800745-61.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O processo se encontra com indicação de atraso nas custas processuais. Dos autos, observa-se o parcelamento das custas processuais. Contudo, do caderno processual, bem como da aba de custas vinculada ao feito, se vê apenas o pagamento da primeira parcela. Assim, antes de dar prosseguimento ao feito, faz-se necessário regularizar tal situação. Em consequência, INTIME-SE a parte auto

07/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:00

Conclusos para despacho

05/02/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:21

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800745-61.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 07:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/10/2023, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 09:04

Conclusos para despacho

18/09/2023, 07:49

Juntada de Certidão

18/09/2023, 07:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME - CNPJ: 12.403.733/0001-56 (AUTOR).

17/09/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 12:56

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:38

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO CAVALCANTE em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:30

Decorrido prazo de MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:30

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0800745-61.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando o valor da causa, bem como o valor da custas judiciais e os demais documentos anexados à inicial, tenho por invocar o CPC, no §5º do art. 98, que, antevendo tal situação, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir "na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento" e, no § 6º do mesmo dispositivo

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0800745-61.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando o valor da causa, bem como o valor da custas judiciais e os demais documentos anexados à inicial, tenho por invocar o CPC, no §5º do art. 98, que, antevendo tal situação, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir "na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento" e, no § 6º do mesmo dispositivo

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO CAVALCANTE - CPF: 060.779.204-36 (REU).

16/08/2023, 20:07

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 23:52

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0800745-61.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. No caso dos autos, o autor requereu a concessão do benefício da justiça gratuita, sustentando não possuir condições de arcar com as custas e demais despesas do processo. Devidamente intimada para comprovar a hipossuficiência econômica, a parte autora deixou o prazo decorrer sem qualquer manifestação. Não basta simples requerimento de gratuidade judiciária, mesmo acompanhado de decla

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME - CNPJ: 12.403.733/0001-56 (AUTOR).

11/05/2023, 09:57

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:29

Decorrido prazo de MUSTANG AUTOMOVEIS LTDA. - ME em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

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09/01/2023, 12:51

Distribuído por sorteio

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Despacho

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Despacho

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Decisão

•11/05/2023, 10:42

Decisão

•16/08/2023, 20:07

Decisão

•17/08/2023, 12:23

Decisão

•17/09/2023, 16:58

Despacho

•19/09/2023, 09:04

Despacho

•06/02/2024, 11:00

Despacho

•06/02/2024, 12:17

Decisão

•18/03/2024, 20:41

Decisão

•05/06/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:43

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:07

Decisão

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Sentença

•11/03/2026, 10:39

Sentença

•20/03/2026, 07:48