Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0836650-30.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0836650-30.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 08:48

Juntada de certidão de prevenção

09/08/2025, 20:43

Recebidos os autos

09/08/2025, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59, até 14 de Julho de 2025.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59, até 14 de Julho de 2025.

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:24

Juntada de Petição de recurso inominado

19/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:03

Documentos

Acórdão

•14/07/2025, 20:56

Decisão

•18/06/2025, 12:20

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

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legal

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