Cumprimento de sentença 0845782-24.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2017

Valor da Causa

R$ 36.519,69

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 00:29

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de OTAVIO MARQUES DA SILVA NUNES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de OTAVIO MARQUES DA SILVA NUNES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:23

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de MARIO PATRICIO DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:30

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:30

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 00:29

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de OTAVIO MARQUES DA SILVA NUNES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de OTAVIO MARQUES DA SILVA NUNES em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 09:23

Despacho

•28/01/2026, 16:52

11/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:23

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/03/2026, 15:58

Decorrido prazo de MARIO PATRICIO DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:30

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:52

Conclusos para despacho

04/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:46

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845782-24.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: OTAVIO MARQUES DA SILVA NUNES EXECUTADO: MARIO PATRICIO DA SILVA Advogado: WELLINGTON NÓBREGA VILAR OAB: PB15024 Endereço: desconhecido Advogado: HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA OAB: PB13534 Endereço: R JOÃO LUIZ RIBEIRO DE MORAIS, 66, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-230 Advogado: GERALDO JOSE BARRAL LIMA OAB: MG119240-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: JOANNE VIRGINIA DO NASCIMENTO GOIS PONTES OAB: PB34012 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 300, SALA T6, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-101 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: OTAVIO MARQUES DA SILVA NUNES, através de representante legal, para tomar ciência e se manifestar acerca do mandado devolvido pelo o Oficial de Justiça id 124015143. Prazo:05 dias João Pessoa, em 7 de outubro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de representante legal, para tomar ciência e se manifestar acerca do mandado devolvido pelo o Oficial de Justiça id 124015143. Prazo:05 dias João Pessoa, em 7 de outubro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2025, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 18:02

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 13:15

Deferido o pedido de

11/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de MARIO PATRICIO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de resposta

02/09/2025, 22:46

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0845782-24.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: OTAVIO MARQUES DA SILVA NUNES EXECUTADO: MARIO PATRICIO DA SILVA Advogado: WELLINGTON NÓBREGA VILAR OAB: PB15024 Endereço: desconhecido Advogado: HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA OAB: PB13534 Endereço: R JOÃO LUIZ RIBEIRO DE MORAIS, 66, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-230 Advogado: GERALDO JOSE BARRAL LIMA OAB: MG119240-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: JOANNE VIRGINIA DO NASCIMENTO GOIS PONTES OAB: PB34012 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 300, SALA T6, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-101 Advogado: RENAN DE CARVALHO PAIVA OAB: PB21393 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência da decisão de ID 121610297 que segue em anexo. Prazo:5 dias João Pessoa, em 27 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0845782-24.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: OTAVIO MARQUES DA SILVA NUNES EXECUTADO: MARIO PATRICIO DA SILVA Advogado: WELLINGTON NÓBREGA VILAR OAB: PB15024 Endereço: desconhecido Advogado: HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA OAB: PB13534 Endereço: R JOÃO LUIZ RIBEIRO DE MORAIS, 66, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-230 Advogado: GERALDO JOSE BARRAL LIMA OAB: MG119240-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: JOANNE VIRGINIA DO NASCIMENTO GOIS PONTES OAB: PB34012 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 300, SALA T6, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-101 Advogado: RENAN DE CARVALHO PAIVA OAB: PB21393 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência da decisão de ID 121610297 que segue em anexo. Prazo:5 dias João Pessoa, em 27 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:47

Indeferido o pedido de MARIO PATRICIO DA SILVA - CPF: 854.081.664-49 (EXECUTADO)

27/08/2025, 14:14

Conclusos para despacho

25/08/2025, 18:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/08/2025, 17:11

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845782-24.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: OTAVIO MARQUES DA SILVA NUNES EXECUTADO: MARIO PATRICIO DA SILVA Advogado: WELLINGTON NÓBREGA VILAR OAB: PB15024 Endereço: desconhecido Advogado: HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA OAB: PB13534 Endereço: R JOÃO LUIZ RIBEIRO DE MORAIS, 66, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-230 Advogado: GERALDO JOSE BARRAL LIMA OAB: MG119240-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: JOANNE VIRGINIA DO NASCIMENTO GOIS PONTES OAB: PB34012 Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 300, SALA T6, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-101 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Sobre o pedido do ID 116764878 de impenhorabilidade, diga a parte exequente, no prazo de 05 dias. ". Prazo:05 DIAS João Pessoa, em 20 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 21:02

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de MARIO PATRICIO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 09:08

Juntada de Informações

18/07/2025, 09:12

Desentranhado o documento

18/07/2025, 09:10

Juntada de Informações

18/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845782-24.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: OTAVIO MARQUES DA SILVA NUNES EXECUTADO: MARIO PATRICIO DA SILVA Advogado: WELLINGTON NÓBREGA VILAR OAB: PB Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Carta.

30/06/2025, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 23:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2025, 10:24

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:44

Processo Desarquivado

25/06/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 14:20

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/06/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/06/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/06/2025, 18:29

Arquivado Definitivamente

09/02/2022, 16:42

Decorrido prazo de HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2021, 10:43

Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:29

Juntada de Certidão

17/11/2021, 10:29

Decorrido prazo de OTAVIO MARQUES DA SILVA NUNES em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:20

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 12:14

Conclusos para despacho

15/10/2021, 09:20

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:20

Decorrido prazo de MARIO PATRICIO DA SILVA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:12

Juntada de certidão

10/06/2021, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 11:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2021, 11:29

Processo Desarquivado

25/05/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 11:24

Arquivado Definitivamente

24/05/2021, 13:48

Juntada de Certidão

24/05/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 11:17

Conclusos para despacho

19/05/2021, 11:40

Recebidos os autos

18/05/2021, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

09/10/2018, 09:46

Juntada de certidão

07/08/2018, 18:15

Decorrido prazo de MARIO PATRICIO DA SILVA em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 00:16

Juntada de certidão

06/08/2018, 14:25

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2018, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2018, 11:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2018, 09:46

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2018, 13:44

Expedição de Mandado.

11/06/2018, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2018, 10:18

Juntada de certidão

11/06/2018, 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2018, 18:49

Conclusos para julgamento

08/05/2018, 18:10

Juntada de projeto de sentença

08/05/2018, 18:08

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2017, 10:37

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

28/11/2017, 11:15

Audiência una realizada para 28/11/2017 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

28/11/2017, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2017, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2017, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2017, 10:20

Audiência una designada para 28/11/2017 10:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

18/09/2017, 10:18

Distribuído por sorteio

13/09/2017, 15:24

Despacho

•11/09/2025, 04:39

Decisão

•27/08/2025, 14:14

Despacho

•19/08/2025, 21:02

Despacho

•27/06/2025, 10:24

Despacho

•16/12/2021, 10:43

Despacho

•18/10/2021, 12:14

Petição

•25/05/2021, 11:24

Despacho

•24/05/2021, 11:17

Acórdão

•26/04/2021, 20:14

Despacho

•12/04/2021, 19:29

Sentença

•13/05/2018, 18:49

Projeto de sentença

•08/05/2018, 18:10

Projeto de sentença

•08/05/2018, 18:09

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/03/2026, 09:23

Despacho

•28/01/2026, 16:52

Despacho

•11/09/2025, 04:39

Decisão

•27/08/2025, 14:14

Despacho

•19/08/2025, 21:02

Despacho

•27/06/2025, 10:24

Despacho

•16/12/2021, 10:43

Despacho

•18/10/2021, 12:14

Petição

•25/05/2021, 11:24

Despacho

•24/05/2021, 11:17

Acórdão

•26/04/2021, 20:14

Despacho

•12/04/2021, 19:29

Sentença

•13/05/2018, 18:49

Projeto de sentença

•08/05/2018, 18:10

Projeto de sentença

•08/05/2018, 18:09

Documento de Comprovação

•08/05/2018, 18:08