Cumprimento de sentença 0846475-61.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0846475-61.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:09

Decorrido prazo de JOHELCIO MARINHO PORTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:35

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 05:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:15

Indeferido o pedido de JOHELCIO MARINHO PORTO - CPF: 092.854.034-09 (EXEQUENTE)

15/01/2026, 16:40

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:20

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0846475-61.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: JOHELCIO MARINHO PORTO EXECUTADO: TS CONSULTORIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " 128320918 ". Advogado do(a) EXEQUENTE: JOHELCIO MARINHO PORTO - PB28379 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 5 de dezembro de 2025, De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL, Técnico Judiciário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] - PB28379 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 5 de dezembro de 2025, De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL, Técnico Judiciário.

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:13

Deferido em parte o pedido de JOHELCIO MARINHO PORTO - CPF: 092.854.034-09 (EXEQUENTE)

03/12/2025, 21:00

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 05:18

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 16:40

Decisão

•03/12/2025, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846475-61.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: JOHELCIO MARINHO PORTO EXECUTADO: TS CONSULTORIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, TAM LINHAS AÉREAS S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) EXEQUENTE: JOHELCIO MARINHO PORTO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos. Advogado do(a) EXEQUENTE: JOHELCIO MARINHO PORTO - PB28379 JOÃO PESSOA-PB, em 14 de outubro de 2025. De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Práticas Abusivas, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos. Advogado do(a) - PB28379 JOÃO PESSOA-PB, em 14 de outubro de 2025. De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário

15/10/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOHELCIO MARINHO PORTO em 28/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de JOHELCIO MARINHO PORTO - CPF: 092.854.034-09 (EXEQUENTE)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Deferido em parte o pedido de JOHELCIO MARINHO PORTO - CPF: 092.854.034-09 (EXEQUENTE)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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