Procedimento Comum Cível 0800895-89.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 51.919,78

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:16

Juntada de Certidão

23/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 08:50

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:52

Juntada de Certidão

27/01/2026, 07:43

Juntada de Certidão

27/01/2026, 07:30

Transitado em Julgado em 22/01/2026

27/01/2026, 07:24

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:40

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2025, 10:10

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:19

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:16

Juntada de Certidão

23/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 08:50

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 13:52

Despacho

•14/11/2025, 14:58

04/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:44

Decorrido prazo de LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:52

Juntada de Certidão

27/01/2026, 07:43

Juntada de Certidão

27/01/2026, 07:30

Transitado em Julgado em 22/01/2026

27/01/2026, 07:24

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:40

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2025, 10:10

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800895-89.2024.8.15.0131. AUTOR: POSTO BARRETO & CIA LTDA REU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado no ID 127659054. O exequente manifestou a quitação integral do débito (ID Num.127659054 ). Os autos foram feitos conclusos para julgamento. É o breve relatório no que essencial. Decido. A quitação do débito é o objeto último das ações de execução, bem como da fase de cumprimento de sentença, como no caso. Realizado o pagamento (127250144) não há mais razão para o seguimento da ação. Diante do exposto, EXTINGO a presente execução na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado para recolhimento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. Ante a concordância quanto aos valores depositados judicialmente, expeça-se alvará em favor do exequente e seu procurador, observando-se os valores e contas indicadas na petição de ID Num. 127659054. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após o trânsito em julgado, tendo sido recolhidas as custas pelo executado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 07:20

Juntada de Certidão

27/11/2025, 07:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 13:52

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 19:10

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800895-89.2024.8.15.0131. AUTOR: POSTO BARRETO & CIA LTDA REU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do Acórdão, INTIME-SE o promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, caso não haja manifestação, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, 14 de novembro de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 16:03

Determinada diligência

14/11/2025, 14:58

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:26

Juntada de certidão de prevenção

13/11/2025, 10:19

Recebidos os autos

13/11/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 64° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Outubro de 2025, às 09h00.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 64° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Outubro de 2025, às 09h00.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:21

Juntada de Petição de apelação

24/07/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:03

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800895-89.2024.8.15.0131. AUTOR: POSTO BARRETO & CIA LTDA REU: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. POSTO BARRETO & CIA LT

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 05:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 05:52

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão

30/06/2025, 06:16

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:45

Decorrido prazo de LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:21

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 05:52

Determinada Requisição de Informações

16/05/2025, 20:25

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:58

Juntada de Petição de réplica

14/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:31

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:31

Decorrido prazo de JOBERTO DA SILVA PORTO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:50

Concedida a Medida Liminar

18/01/2025, 14:05

Conclusos para despacho

17/01/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 13:03

Determinada diligência

25/10/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 18:01

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 04:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a POSTO BARRETO & CIA LTDA - CNPJ: 09.722.510/0001-47 (AUTOR).

19/04/2024, 10:52

Conclusos para despacho

18/04/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:41

Determinada a emenda à inicial

12/03/2024, 15:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a POSTO BARRETO & CIA LTDA (09.722.510/0001-47).

12/03/2024, 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2024, 18:39

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 18:39

Despacho

•06/11/2025, 10:24

Acórdão

•08/10/2025, 16:45

Decisão

•15/09/2025, 16:40

Despacho

•29/08/2025, 16:15

Sentença

•30/06/2025, 21:10

Despacho

•16/05/2025, 20:25

Decisão

•18/01/2025, 14:05

Despacho

•25/10/2024, 18:02

Despacho

•25/10/2024, 18:01

Decisão

•19/04/2024, 10:52

Despacho

•12/03/2024, 15:41

Outros Documentos

•19/02/2024, 18:39

Outros Documentos

•19/02/2024, 18:39