Procedimento Comum Cível 0801143-37.2025.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2026, 08:02

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD RURAIS DA FAZENDA BOA ESPERANCA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:08

Decorrido prazo de MAURO TARGINO DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:23

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2026, 11:14

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de MAURO TARGINO DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:33

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR - PB28573 Advogado do(a) REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA - PB10600 INTIMAÇÃO INTIMO O(A) autor para a impugnação. 15 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801143-37.2025.8.15.0061 Advogado do(a)

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 08:51

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2026, 08:02

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD RURAIS DA FAZENDA BOA ESPERANCA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:08

Decorrido prazo de MAURO TARGINO DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 11:16

Decisão

•10/02/2026, 11:14

12/02/2026, 00:23

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2026, 11:14

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de MAURO TARGINO DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:33

Publicado Expediente em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO MARCOS DE SOUZA VICTOR - PB28573 Advogado do(a) REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA - PB10600 INTIMAÇÃO INTIMO O(A) autor para a impugnação. 15 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801143-37.2025.8.15.0061 Advogado do(a)

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 08:51

Juntada de Petição de contestação

14/12/2025, 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC

27/11/2025, 11:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/11/2025 10:15 CEJUSC I - Araruna - TJPB.

27/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de procuração

26/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de diligência

29/10/2025, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 20:51

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2025, 08:38

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801143-37.2025.8.15.0061. AUTOR: MAURO TARGINO DA SILVA, através de seu(sua) Advogado(a), da audiência abaixo informada, que será realizada de forma presencial, no Fórum da Comarca de Araruna, ou de forma virtual, ficando o participante responsabilizado por algum eventual problema que possa existir, que impeça a sua participação no ato. Sendo facultado ainda a participação através da utilização do Polo avançado existente em seu município. Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC Data: 27/11/2025 Hora: 10:15 hs Para participar da videochamada, acesse através deste link: https://meet.google.com/fwa-rgez-uiq Para participar por telefone, disque 11 3957-9023 e digite este PIN: 796 114 020# ARARUNA 7 de outubro de 2025 THADEU ARAUJO RIBEIRO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA CEJUSC DA COMARCA DE ARARUNA Contato: 83 3612-8260 / 83 98606-9018 - Email: [email protected] - Balcão virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/arn-cejusc01 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA) Nº DO O(A) Excelentíssimo(a) Dr(a). PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR, MM Juiz(a) do CEJUSC da Comarca de Araruna/PB, INTIMO o(a)

08/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2025 10:15 CEJUSC I - Araruna - TJPB.

07/10/2025, 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Araruna - TJPB

30/09/2025, 10:30

Recebidos os autos.

30/09/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 22:58

Conclusos para despacho

22/09/2025, 07:11

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2025, 08:12

Decorrido prazo de MAURO TARGINO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:32

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801143-37.2025.8.15.0061 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para suprir as lacunas deixadas na inicial, mencionadas na certidão de ID 120643026. Prazo de 15 (quinze) dias. Araruna/PB, data e assinatura eletrônicas. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 12:11

Conclusos para despacho

18/08/2025, 07:09

Recebidos os autos do CEJUSC

15/08/2025, 12:37

Juntada de Certidão

15/08/2025, 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Araruna - TJPB

08/08/2025, 11:39

Recebidos os autos.

08/08/2025, 11:39

Determinada a citação de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD RURAIS DA FAZENDA BOA ESPERANCA - CNPJ: 04.837.301/0001-25 (REU)

08/08/2025, 09:12

Conclusos para despacho

06/08/2025, 07:03

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:10

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801143-37.2025.8.15.0061 DECISÃO Vistos etc. Em que pese o entendimento jurisprudencial que os benefícios da gratuidade judicial, referindo-se à pessoa física, devem ser concedidos mediante mera afirmação de ser o postulante desprovido de recursos para arcar com as despesas do processo, trata-se de presunção relativa prevista no art. 99, §3º, do CPC, admitindo-se prova em contrário. Desta feita, havendo fundadas d

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 22:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAURO TARGINO DA SILVA (805.096.904-59).

27/06/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:40

Determinada a emenda à inicial

27/06/2025, 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2025, 12:39

Distribuído por sorteio

27/06/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 08:51

Despacho

•28/09/2025, 22:58

Despacho

•21/08/2025, 12:14

Despacho

•21/08/2025, 12:11

Decisão

•08/08/2025, 09:12

Decisão

•01/07/2025, 07:05

Despacho

•30/06/2025, 22:33

Decisão

•27/06/2025, 17:40