Procedimento Comum Cível 0801039-69.2025.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:33

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2026, 08:45

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de MARCONI ARAUJO CIRNE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:55

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:17

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de MARCONI ARAUJO CIRNE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:27

Todas as movimentações(53)

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:33

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:29

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 12:28

Decisão

•11/02/2026, 08:23

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2026, 08:45

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de MARCONI ARAUJO CIRNE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:55

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:17

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de MARCONI ARAUJO CIRNE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:27

Concedida a Antecipação de tutela

11/02/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:23

Conclusos para decisão

09/02/2026, 07:12

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801039-69.2025.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. 1. Após contato com o advogado da parte autora, junto ao balcão virtual, para esclarecimento de dúvida quanto ao valor da guia anteriormente emitida, procedeu-se à emissão de nova guia de custas, com abatimento do valor já recolhido (R$ 286,32). 2. INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor remanescente das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. 3. Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos para impulsionamento do feito. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:43

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:05

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801039-69.2025.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. 1. Recebo a emenda à inicial, alterando o valor da causa para o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 2. Procedida a emissão de guia de custas atualizadas, com desconto do valor já pago. 3. INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor remanescente das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. 4. Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos para impulsionamento do feito. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Recebida a emenda à inicial

16/12/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:59

Conclusos para despacho

15/12/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:39

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801039-69.2025.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. 1. Da detida análise dos autos, verifico que o autor atribuiu à causa o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para fins de alçada. Contudo, o valor da causa deve corresponder ao valor do imóvel constante do contrato ou ao valor econômico que pretende auferir com a demanda, não havendo amparo legal para atribuir à causa valor de alçada. Nesse sentido, INTIMO a parte autora para corrigir o valor da causa, bem como recolher as custas iniciais proporcionais, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, façam-me os autos conclusos para a análise do pedido de tutela. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

26/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:25

Conclusos para decisão

24/11/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 20:00

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0801039-69.2025.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado pelo autor, com o objetivo de que seja determinada a indisponibilidade de bem imóvel, mediante averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Contudo, verifica-se que o autor não acostou aos autos a certidão de matrícula atualizada do bem imóvel objeto da medida. Trata-se de documento indispensável para a ap

09/07/2025, 00:00

Determinada diligência

08/07/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 21:39

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0801039-69.2025.8.15.0441 [Propriedade] Valor da causa: R$ 5.000,00 DESPACHO Vistos e etc. Cuida-se de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, ao argumento de que não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários sem prejuízo próprio e de sua família. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:42

Determinada a emenda à inicial

30/06/2025, 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2025, 00:04

Distribuído por sorteio

28/06/2025, 00:04

Decisão

•11/02/2026, 08:23

Despacho

•19/12/2025, 17:43

Despacho

•19/12/2025, 17:43

Despacho

•16/12/2025, 10:59

Despacho

•16/12/2025, 10:59

Despacho

•25/11/2025, 11:25

Despacho

•25/11/2025, 11:25

Despacho

•08/07/2025, 21:39

Despacho

•08/07/2025, 21:39

Despacho

•30/06/2025, 16:24