Cumprimento de sentença 0802088-96.2018.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 700,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

WALTAIR TOLENTINO DA SILVA

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGUROS

Terceiro

SALIC

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS (SALIC)

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO

OAB/PB 10901·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

WALTAIR TOLENTINO DA SILVA

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGUROS

Terceiro

SALIC

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS (SALIC)

Terceiro

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE FINANCAS ESTADO DA PARIBA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Outras Decisões

18/12/2025, 20:56

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:07

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:46

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:51

Decorrido prazo de WALTAIR TOLENTINO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE FINANÇAS ESTADO DA PARIBA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:06

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:06

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WALTAIR TOLENTINO DA SILVA EXECUTADO: SECRETARIA DE FINANÇAS ESTADO DA PARIBA, ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0802088-96.2018.8.15.0181 [Anulação] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença referente à ação de obrigação de fazer c/c ação de inexigibilidade de débito, ajuizada por WALTAIR TOLENTINO DA SILVA em face de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. e SECRETARIA DE FINANÇAS DO

02/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Outras Decisões

18/12/2025, 20:56

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:07

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:07

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 20:56

Despacho

•10/11/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:46

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:51

Decorrido prazo de WALTAIR TOLENTINO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE FINANÇAS ESTADO DA PARIBA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:06

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:06

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WALTAIR TOLENTINO DA SILVA EXECUTADO: SECRETARIA DE FINANÇAS ESTADO DA PARIBA, ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0802088-96.2018.8.15.0181 [Anulação] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença referente à ação de obrigação de fazer c/c ação de inexigibilidade de débito, ajuizada por WALTAIR TOLENTINO DA SILVA em face de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. e SECRETARIA DE FINANÇAS DO

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WALTAIR TOLENTINO DA SILVA EXECUTADO: SECRETARIA DE FINANÇAS ESTADO DA PARIBA, ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0802088-96.2018.8.15.0181 [Anulação] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença referente à ação de obrigação de fazer c/c ação de inexigibilidade de débito, ajuizada por WALTAIR TOLENTINO DA SILVA em face de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. e SECRETARIA DE FINANÇAS DO

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WALTAIR TOLENTINO DA SILVA EXECUTADO: SECRETARIA DE FINANÇAS ESTADO DA PARIBA, ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0802088-96.2018.8.15.0181 [Anulação] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença referente à ação de obrigação de fazer c/c ação de inexigibilidade de débito, ajuizada por WALTAIR TOLENTINO DA SILVA em face de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. e SECRETARIA DE FINANÇAS DO

02/07/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 20:58

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/11/2024, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 12:11

Conclusos para despacho

28/10/2024, 13:45

Juntada de Certidão

16/09/2024, 11:53

Processo Desarquivado

11/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:19

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 13:07

Juntada de Certidão

06/09/2024, 13:06

Juntada de Alvará

05/09/2024, 13:56

Juntada de Certidão

05/09/2024, 08:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

29/07/2024, 09:51

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:59

Conclusos para despacho

01/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:58

Expedido alvará de levantamento

09/04/2024, 14:31

Determinado o arquivamento

09/04/2024, 14:31

Conclusos para despacho

21/02/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 12:53

Juntada de Certidão

10/01/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:54

Indeferido o pedido de WALTAIR TOLENTINO DA SILVA - CPF: 027.517.104-33 (EXEQUENTE)

28/11/2023, 12:54

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 20:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 20:49

Recebidos os autos

13/11/2023, 08:55

Juntada de certidão de prevenção

13/11/2023, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2021, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 19:52

Conclusos para despacho

27/08/2021, 09:01

Decorrido prazo de WALTAIR TOLENTINO DA SILVA em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 12:38

Decorrido prazo de ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:23

Decorrido prazo de WALTAIR TOLENTINO DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:18

Juntada de Petição de contestação

06/07/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 08:09

Embargos de Declaração Acolhidos

26/04/2021, 10:18

Conclusos para julgamento

13/02/2021, 19:16

Decorrido prazo de WALTAIR TOLENTINO DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:10

Decorrido prazo de WALTAIR TOLENTINO DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2020, 16:45

Conclusos para despacho

17/12/2020, 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 18:29

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2020, 22:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:30

Conclusos para despacho

17/11/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 15:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 14:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 15:30

Conclusos para despacho

15/10/2020, 12:23

Juntada de Petição de certidão

15/10/2020, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020, 21:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/10/2020, 21:02

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 15:45

Conclusos para despacho

14/06/2020, 21:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/06/2020, 21:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 16:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 09:02

Conclusos para despacho

28/02/2020, 06:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 02:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/11/2019, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 12:41

Juntada de certidão

11/10/2019, 12:40

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 12:26

Juntada de Petição de certidão

11/10/2019, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 09:26

Juntada de Petição de certidão

27/06/2019, 09:23

Juntada de Petição de contestação

25/06/2019, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 06:41

Conclusos para despacho

15/01/2019, 21:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2018, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 21:50

Conclusos para despacho

14/09/2018, 10:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 14:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 10:07

Conclusos para decisão

27/08/2018, 20:23

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 20:23

Sentença

•01/07/2025, 07:28

Sentença

•01/07/2025, 07:26

Sentença

•30/06/2025, 20:58

Despacho

•06/11/2024, 12:11

Despacho

•19/06/2024, 10:59

Decisão

•09/04/2024, 14:31

Despacho

•28/11/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 20:49

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 20:49

Acórdão

•12/09/2023, 16:15

Despacho

•21/08/2023, 10:39

Despacho

•07/07/2023, 15:06

Despacho

•31/05/2023, 22:13

Todos os documentos(33)

Decisão

•18/12/2025, 20:56

Despacho

•10/11/2025, 14:46

Sentença

•01/07/2025, 07:28

Sentença

•01/07/2025, 07:26

Sentença

•30/06/2025, 20:58

Despacho

•06/11/2024, 12:11

Despacho

•19/06/2024, 10:59

Decisão

•09/04/2024, 14:31

Despacho

•28/11/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 20:49

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 20:49

Acórdão

•12/09/2023, 16:15

Despacho

•21/08/2023, 10:39

Despacho

•07/07/2023, 15:06

Despacho

•31/05/2023, 22:13

Acórdão

•23/04/2023, 19:16

Despacho

•25/01/2023, 19:38

Despacho

•19/10/2022, 16:24

Despacho

•21/06/2022, 23:21

Despacho

•13/04/2022, 20:28

Despacho

•29/11/2021, 16:54

Despacho

•01/09/2021, 20:26

Despacho

•30/08/2021, 19:52

Sentença

•26/04/2021, 10:18

Despacho

•19/12/2020, 16:45

Sentença

•11/12/2020, 22:30

Despacho

•15/10/2020, 15:30

Despacho

•15/06/2020, 15:45

Despacho

•02/03/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 12:26

Despacho

•17/01/2019, 06:41

Despacho

•27/09/2018, 21:50

Despacho

•29/08/2018, 10:07