Procedimento Comum Cível 0803083-64.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.960,16

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

MARIA FELICIANO TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 20628·CPF·Representa: Autor

CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 18284·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:14

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:02

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 04/03/2026

09/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:28

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:25

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:14

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 09:01

09/03/2026, 09:02

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 04/03/2026

09/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:25

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:28

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 20:02

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:25

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA FELICIANO TAVARES DA SILVA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administra EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0803083-64.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 07:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 08:09

Juntada de entregue (ecarta)

04/04/2025, 02:29

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 10:21

Expedição de Carta.

14/03/2025, 10:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA FELICIANO TAVARES DA SILVA - CPF: 031.580.224-35 (AUTOR).

10/03/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/03/2025, 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2024, 10:49

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 10:49

Sentença

•15/12/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 07:42

Despacho

•10/03/2025, 09:29