Cumprimento de sentença 0807021-58.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.060,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Cajazeiras

Partes do Processo

RUSBENIO LIRA BEZERRA

CPF

Autor

PHILCO ELETRONICOS SA

Terceiro

J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

PHILCO ELETRONICOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA

OAB/PB 24043·CPF·Representa: Autor

JOSIANE DA MATA SANTOS AMORIM

OAB/PB 30307·CPF·Representa: Autor

ANDREIA FARIAS MONTEIRO

OAB/RJ 117075·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:40

Juntada de Certidão

03/07/2025, 09:37

Juntada de documento de comprovação

03/07/2025, 09:35

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0807021-58.2024.8.15.0131 Polo Ativo: RUSBENIO LIRA BEZERRA Polo Passivo: PHILCO ELETRONICOS SA e outros PROJETO DE SENTENÇA 1 Relatório (Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95). 2 Fundamentação Trata-se de ação proposta por RUSBENIO LIRA BEZERRA em face de PHILCO ELETRONICOS SA. A parte devedora cumpriu integralmente com sua obrigação, procedendo ao depósito de uma parte dos val

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:56

Juntada de Projeto de sentença

26/06/2025, 08:27

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:27

Conclusos ao Juiz Leigo

26/06/2025, 08:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

26/06/2025, 08:22

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:40

Juntada de Certidão

03/07/2025, 09:37

Juntada de documento de comprovação

03/07/2025, 09:35

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:05

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 16:23

PROJETO DE SENTENÇA

•26/06/2025, 08:27

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0807021-58.2024.8.15.0131 Polo Ativo: RUSBENIO LIRA BEZERRA Polo Passivo: PHILCO ELETRONICOS SA e outros PROJETO DE SENTENÇA 1 Relatório (Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95). 2 Fundamentação Trata-se de ação proposta por RUSBENIO LIRA BEZERRA em face de PHILCO ELETRONICOS SA. A parte devedora cumpriu integralmente com sua obrigação, procedendo ao depósito de uma parte dos val

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:56

Juntada de Projeto de sentença

26/06/2025, 08:27

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:27

Conclusos ao Juiz Leigo

26/06/2025, 08:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

26/06/2025, 08:22

Conclusos ao Juiz Leigo

25/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:30

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

16/06/2025, 11:28

Juntada de Projeto de sentença

12/06/2025, 05:38

Conclusos para despacho

12/06/2025, 05:38

Decorrido prazo de ANDREIA FARIAS MONTEIRO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de ANDREIA FARIAS MONTEIRO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:17

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 15:56

Conclusos ao Juiz Leigo

28/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de ANDREIA FARIAS MONTEIRO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 07:23

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 08/05/2025

09/05/2025, 08:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2025, 16:06

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:13

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2025, 11:52

Juntada de Projeto de sentença

01/04/2025, 12:41

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:41

Decorrido prazo de ANDREIA FARIAS MONTEIRO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:57

Decorrido prazo de JOSIANE DA MATA SANTOS AMORIM em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:57

Conclusos ao Juiz Leigo

10/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:32

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2025, 21:39

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2025, 16:29

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:29

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2024, 10:05

Conclusos ao Juiz Leigo

12/12/2024, 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/12/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.

12/12/2024, 08:29

Juntada de Petição de réplica

11/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de outros documentos

11/12/2024, 15:34

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 15:25

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 13:15

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:02

Expedição de Carta.

19/11/2024, 12:44

Expedição de Carta.

19/11/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/12/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.

19/11/2024, 12:36

Determinada diligência

19/11/2024, 11:17

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 09:17

DECISÃO

•16/06/2025, 11:28

PROJETO DE SENTENÇA

•12/06/2025, 05:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 08:31

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2025, 16:06

SENTENÇA

•04/04/2025, 11:52

PROJETO DE SENTENÇA

•01/04/2025, 12:41

SENTENÇA

•30/01/2025, 21:39

PROJETO DE SENTENÇA

•29/01/2025, 16:29

DECISÃO

•19/11/2024, 11:17