Cumprimento de sentença 0822176-83.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.646,56

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822176-83.2025.8.15.2001. AUTOR: ROSEMARY MIGUEL DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: ROSEMARY MIGUEL DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos. Advogado do(a) AUTOR: TIAGO BASILIO DE LIMA - SP412452 JOÃO PESSOA-PB, em 25 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos. Advogado do(a)

26/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:13

Juntada de documento de comprovação

25/08/2025, 12:12

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:31

Deferido o pedido de

18/08/2025, 21:02

Expedido alvará de levantamento

18/08/2025, 21:02

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 21:02

Conclusos para despacho

18/08/2025, 07:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822176-83.2025.8.15.2001. AUTOR: ROSEMARY MIGUEL DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 18 de julho de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

21/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822176-83.2025.8.15.2001. AUTOR: ROSEMARY MIGUEL DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: ROSEMARY MIGUEL DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos. Advogado do(a) AUTOR: TIAGO BASILIO DE LIMA - SP412452 JOÃO PESSOA-PB, em 25 de agosto de 2025. De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos. Advogado do(a)

26/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:13

Juntada de documento de comprovação

25/08/2025, 12:12

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:31

Deferido o pedido de

18/08/2025, 21:02

Expedido alvará de levantamento

18/08/2025, 21:02

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 21:02

Conclusos para despacho

18/08/2025, 07:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822176-83.2025.8.15.2001. AUTOR: ROSEMARY MIGUEL DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 18 de julho de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 17/07/2025

18/07/2025, 12:54

Decorrido prazo de ROSEMARY MIGUEL DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:04

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822176-83.2025.8.15.2001. AUTOR: ROSEMARY MIGUEL DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 07:21

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2025, 17:45

Juntada de Projeto de sentença

30/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:21

Juntada de termo de audiência

30/06/2025, 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo

30/06/2025, 10:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/06/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

30/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de contestação

27/06/2025, 05:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/06/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

23/04/2025, 12:58

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2025, 11:47

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 21:02

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 12:55

Sentença

•30/06/2025, 17:45

Projeto de sentença

•30/06/2025, 11:21