Cumprimento de sentença 0032741-33.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

ALFEU DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

ALFEU DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Outras Decisões

07/05/2026, 13:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:19

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0032741-33.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão de Id. 106888399 pelos mesmos fundamentos. A intimação de id. 84783792 fora encaminhada equivocadamente para PBPrev. Posteriormenter, o Estado da Paraíba fora intimado e comprovou o cumprimento a obrigação de fazer em 22/04/2024, no prazo legal. Assim, intime-se o exequente para executar a obrigação de pagar, sob pena de arquivamento. J

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:50

Outras Decisões

03/04/2025, 21:13

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:52

Outras Decisões

30/01/2025, 12:09

Conclusos para despacho

12/09/2024, 16:28

Todas as movimentações(92)

Outras Decisões

07/05/2026, 13:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2025, 15:32

24/07/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:19

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0032741-33.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão de Id. 106888399 pelos mesmos fundamentos. A intimação de id. 84783792 fora encaminhada equivocadamente para PBPrev. Posteriormenter, o Estado da Paraíba fora intimado e comprovou o cumprimento a obrigação de fazer em 22/04/2024, no prazo legal. Assim, intime-se o exequente para executar a obrigação de pagar, sob pena de arquivamento. J

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:50

Outras Decisões

03/04/2025, 21:13

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:52

Outras Decisões

30/01/2025, 12:09

Conclusos para despacho

12/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:54

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:03

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:36

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:04

Conclusos para despacho

20/03/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 20:28

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:46

Processo Desarquivado

27/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/11/2023, 10:58

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 16:56

Determinado o arquivamento

22/10/2021, 14:28

Conclusos para despacho

20/10/2021, 01:17

Recebidos os autos

14/10/2021, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/12/2020, 10:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/12/2020, 10:11

Conclusos para despacho

28/12/2020, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 01:32

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 01:32

Decorrido prazo de ALFEU DE ARAUJO SILVA em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 17:16

Juntada de ato ordinatório

03/02/2020, 17:16

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

14/12/2018, 07:35

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 12/2018 16:45 TJEJP37

04/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2018 NF 84/18

04/12/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CONTRA-RAZOES 04: 12/2018 MIGRACAO P/PJE

04/12/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 03: 12/2018 P043622182001 19:40:40 ALFEU D

03/12/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 20: 09/2018 P043622182001 14:30:05 ALFEU D

20/09/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 09/2018 DESPACHO

13/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 09/2018 NF 35/18

11/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2016 P/ CONTRARRAZõES

15/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 03/2016

30/03/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 03/2016 CERTIFICADO

30/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 28: 10/2015 P084338152001 13:51:09 PBPREV

28/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 14: 10/2015 P084338152001 14:54:48 PBPREV

14/10/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 09/2015 SENTEçAS

30/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2015 NF 86/15

28/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 05/2014 SENTENçA REGISTRADA

08/05/2014, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 04: 12/2013 REGISTRE-SE SENTENçA

04/12/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 07/2013

16/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2013

15/07/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 06/2013 DESPACHO

25/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 06/2013 NF34/2013

20/06/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10122012

10/12/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03092012

03/09/2012, 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 24082012

03/09/2012, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 24082012

02/07/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 25062012

25/06/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 31052012

30/05/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30052012

30/05/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28052012

28/05/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 11072012

10/05/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10052012

10/05/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10052012

10/05/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 180420121PBPREV PARAIB

18/04/2012, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 23082011

23/08/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23082011

23/08/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22082011

22/08/2011, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

10/08/2011, 00:00

Decisão

•03/04/2025, 21:13

Despacho

•30/01/2025, 12:09

Despacho

•19/08/2024, 14:54

Despacho

•04/04/2024, 08:38

Despacho

•20/03/2024, 12:04

Despacho

•28/11/2023, 13:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 10:58

Decisão

•22/10/2021, 14:28

Acórdão

•17/08/2021, 17:54

Despacho

•26/07/2021, 10:28

Despacho

•25/02/2021, 16:23

Despacho

•25/01/2021, 16:41

Despacho

•11/01/2021, 17:34

Todos os documentos(18)

Decisão

•07/05/2026, 13:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2025, 15:32

Decisão

•03/04/2025, 21:13

Despacho

•30/01/2025, 12:09

Despacho

•19/08/2024, 14:54

Despacho

•04/04/2024, 08:38

Despacho

•20/03/2024, 12:04

Despacho

•28/11/2023, 13:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 10:58

Decisão

•22/10/2021, 14:28

Acórdão

•17/08/2021, 17:54

Despacho

•26/07/2021, 10:28

Despacho

•25/02/2021, 16:23

Despacho

•25/01/2021, 16:41

Despacho

•11/01/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 17:16

Autos digitalizados

•14/12/2018, 07:35