Cumprimento de sentença 0816153-63.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 47.809,70

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

SEBASTIAO LIRA DE MORAIS

CPF

Autor

ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO DE JESUS PENHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIANA FREITAS ALBUQUERQUE DE PINHO VIEIRA

OAB/PE 44718·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

SEBASTIAO LIRA DE MORAIS

CPF

Autor

ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO DE JESUS PENHA

CPF

Autor

JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SERGIO MACAES

CPF

Autor

FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816153-63.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, SERGIO MACAES, ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, FRANCISCO D TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:27

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 13:26

Juntada de Certidão

10/11/2023, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:39

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:05

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE em 29/11/2023 23:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2021, 16:35

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2021, 16:35

30/11/2023, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816153-63.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA, FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, SERGIO MACAES, ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, FRANCISCO D TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:27

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 13:26

Juntada de Certidão

10/11/2023, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:39

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE, onde alega a sua ilegitimidade para figura no polo passivo da presente demanda, uma vez que se retirou da empresa executada no ano de 1993, conforme aditivo ao contrato social da empresa executada ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A. Junta vasta documentação e pugna pelo acolhimento da exceção. A Fazenda, devidamente intimada, preferiu o silencio a impugnar. Relatados, Decido. Inicialmente, impende registrar

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:50

Acolhida a exceção de pré-executividade

05/05/2023, 08:01

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 08:24

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2022, 13:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para decisão

01/10/2021, 06:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 06:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 09:46

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:59

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 20:26

Juntada de Petição de outros documentos

18/05/2021, 19:49

Conclusos para despacho

18/05/2021, 11:17

Juntada de Petição de resposta

18/05/2021, 10:48

Juntada de Petição de resposta

18/05/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 19:56

Juntada de Petição de outros documentos

12/05/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 22:40

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2021, 16:35

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2021, 16:35

OUTROS DOCUMENTOS

•12/05/2021, 16:35

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/06/2021, 20:26

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/06/2021, 20:26

DESPACHO

•02/09/2021, 16:55

OUTROS DOCUMENTOS

•18/06/2022, 13:33

DECISÃO

•05/05/2023, 08:01

DECISÃO

•11/05/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 13:31

DESPACHO

•29/10/2024, 12:14