Cumprimento de sentença 0800052-17.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.087,80

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

ANA CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALVES DA SILVA NETO

OAB/PB 14651·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:32

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:02

Juntada de comunicações

28/01/2026, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2026, 08:36

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:38

Juntada de Petição de resposta

28/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:57

Juntada de RPV

28/08/2025, 10:44

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 08:36

Decisão

•15/07/2025, 11:58

13/02/2026, 00:32

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:02

Juntada de comunicações

28/01/2026, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2026, 08:36

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:38

Juntada de Petição de resposta

28/10/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:57

Juntada de RPV

28/08/2025, 10:44

Juntada de Alvará

08/08/2025, 11:40

Juntada de documento de comprovação

29/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 21:50

Deferido o pedido de

15/07/2025, 11:58

Conclusos para despacho

11/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:21

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Bairro Nova Brasília - CEP 58.340-000 - Fone (83) 3283-5557 ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins de direito, que em consonância com o disposto no OFÍCIO CIRCULAR Nº 014 2020-TJPB GAPRE a fim de perfectibilizar a confecção do competente alvará ao normativo legal, procedemos a intimação da parte beneficiária, através de seu advogado para, em 05(ci

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 08:38

Juntada de Petição de resposta

30/06/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2025, 10:46

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de resposta

26/03/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:46

Juntada de RPV

27/02/2025, 09:34

Juntada de Certidão

27/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de resposta

24/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 21:17

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/11/2024, 12:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/11/2024, 12:39

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:51

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:37

Juntada de Petição de resposta

10/11/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2024, 12:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:29

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2024, 14:05

Recebidos os autos

15/10/2024, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 11:40

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:25

Juntada de Petição de recurso inominado

19/04/2022, 10:18

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 09:35

Julgado procedente o pedido

24/03/2022, 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2022, 07:53

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 10:10

Juntada de Petição de contestação

16/03/2022, 08:57

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:44

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:05

Conclusos para decisão

21/01/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 09:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/01/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2022, 15:59

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 08:38

Despacho

•13/06/2025, 10:46

Despacho

•13/06/2025, 10:46

Decisão

•18/11/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:29

Acórdão

•09/09/2024, 15:47

Decisão

•17/05/2024, 21:34

Decisão

•24/03/2023, 13:11

Documento de Comprovação

•08/03/2023, 08:21

Despacho

•03/08/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:22

Todos os documentos(21)

Decisão

•12/01/2026, 08:36

Decisão

•15/07/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 08:38

Despacho

•13/06/2025, 10:46

Despacho

•13/06/2025, 10:46

Decisão

•18/11/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:29

Acórdão

•09/09/2024, 15:47

Decisão

•17/05/2024, 21:34

Decisão

•24/03/2023, 13:11

Documento de Comprovação

•08/03/2023, 08:21

Despacho

•03/08/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 11:40

Sentença

•24/03/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:10

Despacho

•25/01/2022, 11:05

Despacho

•20/01/2022, 09:06

Documento de Comprovação

•11/01/2022, 15:59