Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800753-64.2025.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.940,00

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 15:06

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 15:16

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de contestação

16/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de apelação

12/01/2026, 15:47

Decorrido prazo de ARTUR BARBOSA PEREIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:48

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:44

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 15:06

Publicado Expediente em 13/03/2026.

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 15:16

Sentença

•13/11/2025, 17:59

13/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 15:16

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de contestação

16/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de apelação

12/01/2026, 15:47

Decorrido prazo de ARTUR BARBOSA PEREIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:48

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MELQUISEDEQUE LIMA SANTOS REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 25 de novembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800753-64.2025.8.15.0741

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:40

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2025, 17:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:00

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de réplica

13/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:24

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MELQUISEDEQUE LIMA SANTOS REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 31 de julho de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800753-64.2025.8.15.0741

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de contestação

28/07/2025, 18:43

Conclusos para despacho

28/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de réplica

24/07/2025, 09:02

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MELQUISEDEQUE LIMA SANTOS REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S), para impugnar a contestação. Boqueirão/PB, 1 de julho de 2025. De ordem, ROBSON DE EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800753-64.2025.8.15.0741

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de contestação

30/06/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 04:17

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2025, 10:40

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 10:40

Despacho

•30/07/2025, 15:44

Despacho

•27/06/2025, 04:17