Apelação Cível 0812992-50.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARTINHO ANTONIO SERRAO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MARTINHO ANTONIO SERRAO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

HERMES GALVAO DE SA NETO

Reu

MARIA LUCIA PAREDES DA PENHA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA IZABEL SOARES FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/03/2024, 18:01

Baixa Definitiva

24/03/2024, 18:01

Transitado em Julgado em 22/03/2024

24/03/2024, 18:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARTINHO ANTONIO SERRAO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:39

Conhecido o recurso de MARTINHO ANTONIO SERRAO - CPF: 058.824.354-04 (APELANTE) e não-provido

24/01/2024, 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 18:10

Juntada de certidão de julgamento

18/12/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 10:12

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/03/2024, 18:01

Baixa Definitiva

24/03/2024, 18:01

Transitado em Julgado em 22/03/2024

24/03/2024, 18:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/03/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•24/05/2018, 15:26

DESPACHO

•13/02/2019, 15:36

23/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARTINHO ANTONIO SERRAO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:39

Conhecido o recurso de MARTINHO ANTONIO SERRAO - CPF: 058.824.354-04 (APELANTE) e não-provido

24/01/2024, 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 18:10

Juntada de certidão de julgamento

18/12/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:01

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2023, 07:28

Conclusos para despacho

17/11/2023, 13:37

Juntada de Certidão

17/11/2023, 13:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/11/2023, 19:21

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 11:58

Juntada de Certidão

24/10/2023, 09:24

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:24

Recebidos os autos

24/10/2023, 07:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023, 07:14

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 07:14

DESPACHO

•03/08/2019, 19:16

DESPACHO

•18/11/2019, 17:01

DESPACHO

•06/05/2020, 15:35

DESPACHO

•09/07/2021, 09:01

DESPACHO

•17/01/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 17:15

DESPACHO

•18/07/2022, 12:56

DESPACHO

•09/11/2022, 22:19

DESPACHO

•24/02/2023, 15:27

SENTENÇA

•14/06/2023, 13:54

SENTENÇA

•15/06/2023, 14:51

SENTENÇA

•11/08/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 15:05

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•24/05/2018, 15:26

DESPACHO

•13/02/2019, 15:36

DESPACHO

•03/08/2019, 19:16

DESPACHO

•18/11/2019, 17:01

DESPACHO

•06/05/2020, 15:35

DESPACHO

•09/07/2021, 09:01

DESPACHO

•17/01/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 17:15

DESPACHO

•18/07/2022, 12:56

DESPACHO

•09/11/2022, 22:19

DESPACHO

•24/02/2023, 15:27

SENTENÇA

•14/06/2023, 13:54

SENTENÇA

•15/06/2023, 14:51

SENTENÇA

•11/08/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 15:05

DESPACHO

•28/10/2023, 11:58

DESPACHO

•30/11/2023, 07:28

DESPACHO

•01/12/2023, 11:01

ACÓRDÃO

•24/01/2024, 19:29