Procedimento Comum Cível 0803956-31.2025.8.15.2003 - TJPB

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 12:46

Juntada de Certidão

12/03/2026, 12:45

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 17:56

Determinado o arquivamento

11/03/2026, 17:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2026 07:40 3ª Vara de Família da Capital.

11/03/2026, 17:56

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/01/2026, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2026, 20:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/01/2026, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 14:55

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA SANTOS DA COSTA Nome: MARIA LUCIA SANTOS DA COSTA Endereço: TV SÃO PAULO, 10, casa, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-638 REU: HAILTON LUIZ DA COSTA, KARLA ESTER SANTOS COSTA, HALISSON LUIZ DA COSTA SANTOS Nome: HAILTON LUIZ DA COSTA Endereço: TV SÃO PAULO, 10, casa, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-638 Nome: KARLA ESTER SANTOS COSTA Endereço: TV SÃO PAULO, 10, BANCÁRIOS, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-638 Nome: HALISSON LUIZ DA COSTA SANTOS Endereço: R EMÍLIO DE ARAÚJO CHAVES, 59, ALTIPLANO CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-150 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Familia de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0803956-31.2025.8.15.2003 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 01) Considerando que o CNJ, por meio da Resolução 481 de 22/11/2022, deliberou pelo retorno dos trabalhos presenciais e que, como regra, as audiências deverão ocorrer presencialmente na sede da unidade judiciária; aprazo o dia 11/03/2026, às 07:40 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, ficando deferidas como provas a serem nela produzidas: depoimentos pessoais das partes e das testemunhas por elas arroladas; a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara Regional de Família situada no pavimento superior do Fórum Regional de Mangabeira, ressalvados apenas as partes que residirem em outras comarcas fora da Região Metropolitana de João Pessoa, que poderão participar do ato por meio da plataforma de videoconferência ZOOM contratada pelo TJPB, acessível para ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais de app play store (Android) e app store (iphone apple), a ser acessada através do link: https://bit.ly/jpa-vrfam01; o que, todavia, deverá vir a ser comunicado nos autos com a antecedência mínima de 48:00 horas, com as indicações dos contatos telefônicos com o app whatsapp. 02) Demais intimações e diligências que se fizerem necessárias. 03) Cópias do presente despacho servirão de mandados e/ou precatória para as partes, ficando o oficial de justiça encarregado de cumpri-los autorizado a fazê-lo via Whatsapp, desde que: a) copie e envie foto do inteiro teor do mandado; b) faça um print comprovando o envio mencionado na letra "a" e acaso confirmação dos seus recebimentos pela parte. João Pessoa, 24 de outubro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2026 07:40 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

16/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:50

Determinada diligência

29/10/2025, 18:39

Decorrido prazo de HALISSON LUIZ DA COSTA SANTOS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:31

Conclusos para despacho

12/09/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de KARLA ESTER SANTOS COSTA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:48

Juntada de Petição de diligência

24/08/2025, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 06:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2025, 20:36

Juntada de Petição de diligência

03/08/2025, 20:36

Juntada de Certidão

31/07/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 13:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

31/07/2025, 13:00

Desentranhado o documento

31/07/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 08:53

Recebida a emenda à inicial

28/07/2025, 13:12

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:24

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA SANTOS DA COSTA Nome: MARIA LUCIA SANTOS DA COSTA Endereço: TV SÃO PAULO, 10, casa, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-638 REU: HAILTON LUIZ DA COSTA Nome: HAILTON LUIZ DA COSTA Endereço: TV SÃO PAULO, 10, casa, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-638 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0803956-31.2025.8.15.2003 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. I) Defiro a gratuidade (art. 98, caput, CPC); II) Da necessidade de emenda à inicial a fim de viabilizar-se o regular seguimento do feito: Ao analisar a exordial com o fito de deliberar sobre o seu eventual recebimento, observo que a parte autora inseriu no polo passivo da lide uma pessoa já falecida, que afirma que, em vida, foi o seu companheiro. A questão necessita ser regularizada. Assim sendo, intime-se a parte acionante, através da sua advogada constituída, a emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, adotando-se, em igual tempo, as seguintes providências: 1) informar em face de quem a presente ação pretende ser efetivamente intentada; 2) esclarecer se o de cujus era casado civilmente com outra pessoa e se o mesmo acaso deixou descendentes (filhos, netos ou bisnetos), ascendentes ou parentes consanguíneos colaterais até o segundo grau (irmãos vivos); e 3) requerer, para tanto, a citação dos réus; tudo, sob pena de indeferimento (art. 319, II, c/c art. 321, CPC). Diligências necessárias. Cópias do presente despacho servirão de mandados para as partes. João Pessoa, 7 de julho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”. Para visualizar a petição inicial, acesse https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd= e digite o código abaixo: 25070416313672600000108514538

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:58

Determinada a emenda à inicial

07/07/2025, 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA SANTOS DA COSTA - CPF: 020.849.154-65 (AUTOR).

07/07/2025, 11:45

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:21

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA LUCIA SANTOS DA COSTA Nome: MARIA LUCIA SANTOS DA COSTA Endereço: TV SÃO PAULO, 10, casa, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-638 REU: HAILTON EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0803956-31.2025.8.15.2003 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:42

Determinada a emenda à inicial

30/06/2025, 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2025, 17:23

Distribuído por sorteio

25/06/2025, 17:23

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Julgado procedente o pedido

Determinado o arquivamento

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2026 07:40 3ª Vara de Família da Capital.

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Expediente em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Todas as movimentações(58)