Procedimento Comum Cível 0820375-06.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0820375-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:33

Decorrido prazo de JOAO VICTOR JONSON DE ARAUJO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:33

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 11:59

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 11:55

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO VICTOR JONSON DE ARAUJO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR EMANCIPADO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRETENSA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA RATIFICAÇÃO DA LI Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820375-06.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO VICTOR JONSON DE ARAUJO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENOR EMANCIPADO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRETENSA SUBMISSÃO A EXAME SUPLETIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR ANTECIPATÓRIA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PARA RATIFICAÇÃO DA LI Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820375-06.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

22/11/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

20/11/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 23:29

Juntada de Petição de resposta

01/11/2023, 09:45

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820375-06.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre o devido cumprimento, por parte do promovido, da tutela concedida em decisão de Id n° 73062707, requerendo, no mesmo prazo, o que entender de direito, tendo em vista que a parte ré, citada, não ofertou contestação no prazo legal. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data da assinatura

30/10/2023, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/10/2023, 10:20

Documentos

DESPACHO

•08/05/2023, 22:46

DECISÃO

•10/05/2023, 21:49

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