Cumprimento de sentença 0835806-12.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.257,02

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835806-12.2025.8.15.2001. AUTOR: VICTOR GABRIEL ATAIDE BEZERRA LIMA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: VICTOR GABRIEL ATAIDE BEZERRA LIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos. Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANA DOS SANTOS BRITO - PB29720 JOÃO PESSOA-PB, em 16 de dezembro de 2025. De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos. Advogado do(a)

17/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:42

Juntada de documento de comprovação

16/12/2025, 12:40

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:47

Juntada de Petição de pedido de destaque

09/12/2025, 23:38

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835806-12.2025.8.15.2001. AUTOR: VICTOR GABRIEL ATAIDE BEZERRA LIMA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Certifico e dou fé que, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, e de ordem, verificando a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, procedo, em seguida, a intimação da parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários de titularidade da parte beneficiária, para os devidos fins. JOÃO PESSOA-PB, 27 de novembro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO / AUSÊNCIA DOS DADOS BANCÁRIOS PARA CONFECÇÃO DO ALVARÁ Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:45

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:29

Todas as movimentações(43)

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835806-12.2025.8.15.2001. AUTOR: VICTOR GABRIEL ATAIDE BEZERRA LIMA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: VICTOR GABRIEL ATAIDE BEZERRA LIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos. Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANA DOS SANTOS BRITO - PB29720 JOÃO PESSOA-PB, em 16 de dezembro de 2025. De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos. Advogado do(a)

17/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:42

Juntada de documento de comprovação

16/12/2025, 12:40

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:47

Juntada de Petição de pedido de destaque

09/12/2025, 23:38

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835806-12.2025.8.15.2001. AUTOR: VICTOR GABRIEL ATAIDE BEZERRA LIMA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Certifico e dou fé que, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, e de ordem, verificando a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, procedo, em seguida, a intimação da parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários de titularidade da parte beneficiária, para os devidos fins. JOÃO PESSOA-PB, 27 de novembro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO / AUSÊNCIA DOS DADOS BANCÁRIOS PARA CONFECÇÃO DO ALVARÁ Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 09:45

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835806-12.2025.8.15.2001. AUTOR: VICTOR GABRIEL ATAIDE BEZERRA LIMA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) partes(s) REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 9 de outubro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 03/10/2025

09/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL ATAIDE BEZERRA LIMA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:40

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835806-12.2025.8.15.2001. AUTOR: VICTOR GABRIEL ATAIDE BEZERRA LIMA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA (Id. 123464975/123465384) proferida nos autos da presente ação de nº 0835806-12.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANA DOS SANTOS BRITO - PB29720 Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 17 de setembro de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:07

Julgado procedente em parte do pedido

16/09/2025, 11:13

Juntada de Projeto de sentença

16/09/2025, 10:53

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:53

Conclusos ao Juiz Leigo

15/09/2025, 08:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/09/2025 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

15/09/2025, 08:51

Juntada de termo de audiência

11/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de contestação

09/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:09

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0835806-12.2025.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenizaç

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/09/2025 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

01/07/2025, 09:08

Distribuído por sorteio

23/06/2025, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/06/2025, 08:29

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:35

Sentença

•16/09/2025, 11:13

Projeto de sentença

•16/09/2025, 10:53