Procedimento Comum Cível 0836968-42.2025.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:35

Publicado Expediente em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:51

Determinada diligência

10/03/2026, 09:51

Conclusos para despacho

14/01/2026, 20:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:03

Publicado Intimação em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836968-42.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para que cumpra o despacho de ID 115359134 em sua integralidade, sob pena de indeferimento do pedido. João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:04

Conclusos para despacho

10/09/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:29

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836968-42.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte promovida, na exordial, pugna pela concessão das benesses da gratuidade judiciária, assim, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pleito, INTIME-A para colacionar aos autos, no prazo de 15 dias, provas contundentes que demonstrem seu carecimento de capital, tal como: 1. Extrato bancário; 2. Declaração de Imposto de Renda; 3. Inadimplên

02/07/2025, 00:00

Determinada diligência

30/06/2025, 15:11

Determinada Requisição de Informações

30/06/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2025, 14:59

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 14:59

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(25)