Procedimento Comum Cível 0864942-59.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.683,51

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 21:22

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 07:28

Recebidos os autos

17/09/2024, 15:25

Juntada de certidão de prevenção

17/09/2024, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864942-59.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 06:37

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:32

Juntada de Petição de substabelecimento

25/04/2024, 21:28

Juntada de Petição de apelação

25/04/2024, 21:25

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:37

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 21:22

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 07:28

Recebidos os autos

17/09/2024, 15:25

Juntada de certidão de prevenção

17/09/2024, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024, 15:09

Documentos

DECISÃO

•11/01/2023, 09:40

DESPACHO

•12/01/2023, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864942-59.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 06:37

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:32

Juntada de Petição de substabelecimento

25/04/2024, 21:28

Juntada de Petição de apelação

25/04/2024, 21:25

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864942-59.2022.8.15.2001. AUTOR: LAIS BEZERRA DUARTE REU: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864942-59.2022.8.15.2001. AUTOR: LAIS BEZERRA DUARTE REU: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE

03/04/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento

21/02/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 10:30

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 17:41

Deferido o pedido de

21/06/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

19/05/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864942-59.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864942-59.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 06:43

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 06:42

Juntada de Petição de réplica

16/05/2023, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864942-59.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2023, 09:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/05/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/05/2023, 09:29

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:00

Decorrido prazo de PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPP em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/03/2023, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2023, 15:37

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 12:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/05/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/03/2023, 12:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/02/2023, 12:37

Recebidos os autos.

15/02/2023, 12:37

Concessão

15/02/2023, 11:07

Deferido o pedido de

15/02/2023, 11:07

Conclusos para decisão

14/02/2023, 06:19

Juntada de Petição de outros documentos

13/02/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 08:38

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LAIS BEZERRA DUARTE - CPF: 073.509.504-38 (AUTOR).

11/01/2023, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/12/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 10:46

DESPACHO

•15/02/2023, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 06:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 06:43

DESPACHO

•21/06/2023, 16:09

DESPACHO

•25/09/2023, 10:30

SENTENÇA

•02/04/2024, 15:39

SENTENÇA

•02/04/2024, 15:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/04/2024, 21:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/04/2024, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 06:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 06:39

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•11/01/2023, 09:40

DESPACHO

•12/01/2023, 08:38

DESPACHO

•15/02/2023, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 06:42

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 06:43

DESPACHO

•21/06/2023, 16:09

DESPACHO

•25/09/2023, 10:30

SENTENÇA

•02/04/2024, 15:39

SENTENÇA

•02/04/2024, 15:49

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/04/2024, 21:25

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/04/2024, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 06:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 06:39

DESPACHO

•29/05/2024, 07:49

DESPACHO

•04/06/2024, 17:25

DESPACHO

•09/07/2024, 10:46

DESPACHO

•12/07/2024, 20:07

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 10:16