Cumprimento de sentença 0831344-90.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2017

Valor da Causa

R$ 5.240,91

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Autor

FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA - FPB

Terceiro

FPB - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA

Terceiro

MANOEL ELPIDIO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR

OAB/PB 22145·CPF·Representa: Autor

JEREMIAS MENDES DE MENEZES

OAB/PB 32427·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MANZATTI MENDES

OAB/PB 11660·CPF·Representa: Autor

EDSON MANZATTI MENDES

OAB/PB 19111·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR

OAB/PB 22145·CPF·Representa: Autor

JEREMIAS MENDES DE MENEZES

OAB/PB 32427·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MANZATTI MENDES

OAB/PB 11660·CPF·Representa: Autor

EDSON MANZATTI MENDES

OAB/PB 19111·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Autor

MARIA IVONCLEIDE ROCHA ELPIDIO MACHADO

OAB/PB 29250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:30

Determinado o arquivamento

17/09/2024, 10:36

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:36

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2023, 10:24

Recebidos os autos

04/12/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2023, 12:59

Juntada de outros documentos

12/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:07

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0831344-90.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a parte promovida interpôs recurso de apelação no ID n° 47099185. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias Decorrido o prazo supracitado, com ou sem manifestação, subam os autos ao e. TJPB, com os nossos cumprimentos (art. 1.010, §3º do NCPC). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 13:09

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:30

Determinado o arquivamento

17/09/2024, 10:36

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:36

Documentos

Despacho

•19/02/2018, 16:43

Despacho

•15/01/2020, 15:26

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2023, 10:24

Recebidos os autos

04/12/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2023, 12:59

Juntada de outros documentos

12/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:07

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0831344-90.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a parte promovida interpôs recurso de apelação no ID n° 47099185. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias Decorrido o prazo supracitado, com ou sem manifestação, subam os autos ao e. TJPB, com os nossos cumprimentos (art. 1.010, §3º do NCPC). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 13:09

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:41

Conclusos para decisão

22/07/2022, 19:52

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2022, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2022, 11:28

Decorrido prazo de JEREMIAS MENDES DE MENEZES em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:35

Decorrido prazo de EDSON MANZATTI MENDES em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:35

Decorrido prazo de LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:35

Decorrido prazo de ADRIANO MANZATTI MENDES em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 01:24

Conclusos para despacho

07/10/2021, 07:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/10/2021, 20:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 07:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/08/2021, 22:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/06/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 11:30

Conclusos para despacho

04/06/2021, 20:12

Juntada de Certidão

04/06/2021, 20:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/05/2021, 09:26

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 16:46

Conclusos para despacho

19/08/2020, 17:48

Juntada de Certidão

19/08/2020, 17:48

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 06/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 17:35

Juntada de Certidão

09/06/2020, 17:34

Transitado em Julgado em 02/06/2020

09/06/2020, 17:32

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 28/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 17:45

Juntada de Certidão

06/05/2020, 17:43

Julgado procedente o pedido

06/05/2020, 15:12

Conclusos para julgamento

06/05/2020, 12:45

Juntada de Certidão

06/05/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 14:13

Juntada de Certidão

24/04/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 15:26

Conclusos para despacho

05/11/2019, 15:04

Juntada de certidão

05/11/2019, 15:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/11/2019, 15:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/11/2019, 15:03

Decorrido prazo de MANOEL ELPIDIO MACHADO em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 02:44

Juntada de Petição de certidão

04/07/2019, 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC

28/06/2019, 09:25

Audiência conciliação realizada para 26/06/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/06/2019, 09:24

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 21/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2019, 14:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 14:25

Juntada de certidão

22/04/2019, 14:20

Audiência conciliação designada para 26/06/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/04/2019, 14:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/04/2019, 14:16

Recebidos os autos.

22/04/2019, 14:16

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 16:43

Conclusos para despacho

24/01/2018, 17:49

Juntada de certidão

24/01/2018, 17:49

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2017, 10:20

Distribuído por sorteio

30/06/2017, 11:06

Despacho

•24/04/2020, 14:13

Sentença

•06/05/2020, 15:12

Sentença

•06/05/2020, 17:45

Despacho

•20/08/2020, 16:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2021, 09:26

Outros Documentos

•24/05/2021, 09:26

Despacho

•07/06/2021, 11:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/10/2021, 20:54

Despacho

•21/03/2022, 01:24

Despacho

•26/04/2023, 13:09

Despacho

•11/05/2023, 12:13

Despacho

•09/08/2023, 11:15

Despacho

•12/09/2023, 01:17

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/02/2018, 16:43

Despacho

•15/01/2020, 15:26

Despacho

•24/04/2020, 14:13

Sentença

•06/05/2020, 15:12

Sentença

•06/05/2020, 17:45

Despacho

•20/08/2020, 16:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2021, 09:26

Outros Documentos

•24/05/2021, 09:26

Despacho

•07/06/2021, 11:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/10/2021, 20:54

Despacho

•21/03/2022, 01:24

Despacho

•26/04/2023, 13:09

Despacho

•11/05/2023, 12:13

Despacho

•09/08/2023, 11:15

Despacho

•12/09/2023, 01:17

Despacho

•13/09/2023, 09:10

Acórdão

•25/10/2023, 17:38

Decisão

•17/09/2024, 10:36