Sobrepartilha 0800318-29.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 903.777,32

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 23:58

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:36

Juntada de

19/12/2025, 07:36

Juntada de Ofício

18/12/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 07:21

Decorrido prazo de RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de JOSE NORMAN COSTA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA NETO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de MARIA BETANIA COSTA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de ANDREA GARSIDE em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de ANDRÉ MARTINS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Todas as movimentações(177)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 23:58

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:36

Juntada de

19/12/2025, 07:36

Juntada de Ofício

18/12/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 07:21

Decorrido prazo de RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de JOSE NORMAN COSTA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA NETO em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de MARIA BETANIA COSTA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de ANDREA GARSIDE em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de ANDRÉ MARTINS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de IVONETE MENDES DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de IVANILDA DE OLVEIRA SOARES em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:22

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112159036 em favor dos herdeiros IVONETE MENDES DE OLIVEIRA, SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE, IVANILDA DE OLIVEIRA SOARES, SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDRÉA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA, bem como o ESPÓLIO DE RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 90817205, deixado por HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ressalto que o quinhão correspondente ao Espólio de RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA (12,5%) deverá ser reservado, permanecendo indisponível até a regularização de inventário próprio. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia do formal de sobrepartilha, bem como da certidão de trânsito em julgado e da certidão do id.90817205, arquivando-se, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 79869106.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112159036 em favor dos herdeiros IVONETE MENDES DE OLIVEIRA, SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE, IVANILDA DE OLIVEIRA SOARES, SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDRÉA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA, bem como o ESPÓLIO DE RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 90817205, deixado por HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ressalto que o quinhão correspondente ao Espólio de RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA (12,5%) deverá ser reservado, permanecendo indisponível até a regularização de inventário próprio. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia do formal de sobrepartilha, bem como da certidão de trânsito em julgado e da certidão do id.90817205, arquivando-se, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 79869106.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112159036 em favor dos herdeiros IVONETE MENDES DE OLIVEIRA, SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE, IVANILDA DE OLIVEIRA SOARES, SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDRÉA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA, bem como o ESPÓLIO DE RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 90817205, deixado por HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ressalto que o quinhão correspondente ao Espólio de RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA (12,5%) deverá ser reservado, permanecendo indisponível até a regularização de inventário próprio. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia do formal de sobrepartilha, bem como da certidão de trânsito em julgado e da certidão do id.90817205, arquivando-se, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 79869106.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112159036 em favor dos herdeiros IVONETE MENDES DE OLIVEIRA, SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE, IVANILDA DE OLIVEIRA SOARES, SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDRÉA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA, bem como o ESPÓLIO DE RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 90817205, deixado por HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ressalto que o quinhão correspondente ao Espólio de RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA (12,5%) deverá ser reservado, permanecendo indisponível até a regularização de inventário próprio. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia do formal de sobrepartilha, bem como da certidão de trânsito em julgado e da certidão do id.90817205, arquivando-se, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 79869106.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112159036 em favor dos herdeiros IVONETE MENDES DE OLIVEIRA, SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE, IVANILDA DE OLIVEIRA SOARES, SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDRÉA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA, bem como o ESPÓLIO DE RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 90817205, deixado por HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ressalto que o quinhão correspondente ao Espólio de RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA (12,5%) deverá ser reservado, permanecendo indisponível até a regularização de inventário próprio. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia do formal de sobrepartilha, bem como da certidão de trânsito em julgado e da certidão do id.90817205, arquivando-se, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 79869106.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112159036 em favor dos herdeiros IVONETE MENDES DE OLIVEIRA, SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE, IVANILDA DE OLIVEIRA SOARES, SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDRÉA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA, bem como o ESPÓLIO DE RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 90817205, deixado por HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ressalto que o quinhão correspondente ao Espólio de RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA (12,5%) deverá ser reservado, permanecendo indisponível até a regularização de inventário próprio. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia do formal de sobrepartilha, bem como da certidão de trânsito em julgado e da certidão do id.90817205, arquivando-se, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 79869106.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112159036 em favor dos herdeiros IVONETE MENDES DE OLIVEIRA, SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE, IVANILDA DE OLIVEIRA SOARES, SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDRÉA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA, bem como o ESPÓLIO DE RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 90817205, deixado por HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ressalto que o quinhão correspondente ao Espólio de RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA (12,5%) deverá ser reservado, permanecendo indisponível até a regularização de inventário próprio. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia do formal de sobrepartilha, bem como da certidão de trânsito em julgado e da certidão do id.90817205, arquivando-se, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 79869106.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112159036 em favor dos herdeiros IVONETE MENDES DE OLIVEIRA, SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE, IVANILDA DE OLIVEIRA SOARES, SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDRÉA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA, bem como o ESPÓLIO DE RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 90817205, deixado por HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ressalto que o quinhão correspondente ao Espólio de RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA (12,5%) deverá ser reservado, permanecendo indisponível até a regularização de inventário próprio. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia do formal de sobrepartilha, bem como da certidão de trânsito em julgado e da certidão do id.90817205, arquivando-se, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 79869106.

14/11/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112159036 em favor dos herdeiros IVONETE MENDES DE OLIVEIRA, SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE, IVANILDA DE OLIVEIRA SOARES, SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDRÉA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA, bem como o ESPÓLIO DE RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 90817205, deixado por HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ressalto que o quinhão correspondente ao Espólio de RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA (12,5%) deverá ser reservado, permanecendo indisponível até a regularização de inventário próprio. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia do formal de sobrepartilha, bem como da certidão de trânsito em julgado e da certidão do id.90817205, arquivando-se, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 79869106.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112159036 em favor dos herdeiros IVONETE MENDES DE OLIVEIRA, SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE, IVANILDA DE OLIVEIRA SOARES, SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDRÉA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA, bem como o ESPÓLIO DE RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 90817205, deixado por HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ressalto que o quinhão correspondente ao Espólio de RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA (12,5%) deverá ser reservado, permanecendo indisponível até a regularização de inventário próprio. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia do formal de sobrepartilha, bem como da certidão de trânsito em julgado e da certidão do id.90817205, arquivando-se, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 79869106.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112159036 em favor dos herdeiros IVONETE MENDES DE OLIVEIRA, SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE, IVANILDA DE OLIVEIRA SOARES, SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDRÉA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA, bem como o ESPÓLIO DE RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 90817205, deixado por HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ressalto que o quinhão correspondente ao Espólio de RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA (12,5%) deverá ser reservado, permanecendo indisponível até a regularização de inventário próprio. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia do formal de sobrepartilha, bem como da certidão de trânsito em julgado e da certidão do id.90817205, arquivando-se, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 79869106.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112159036 em favor dos herdeiros IVONETE MENDES DE OLIVEIRA, SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE, IVANILDA DE OLIVEIRA SOARES, SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDRÉA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA, bem como o ESPÓLIO DE RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 90817205, deixado por HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ressalto que o quinhão correspondente ao Espólio de RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA (12,5%) deverá ser reservado, permanecendo indisponível até a regularização de inventário próprio. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia do formal de sobrepartilha, bem como da certidão de trânsito em julgado e da certidão do id.90817205, arquivando-se, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 79869106.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha no id. 112159036 em favor dos herdeiros IVONETE MENDES DE OLIVEIRA, SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE, IVANILDA DE OLIVEIRA SOARES, SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA, ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA, RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDRÉA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRÉ MARTINS DE OLIVEIRA, bem como o ESPÓLIO DE RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA, referente ao precatório do id. 90817205, deixado por HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Ressalto que o quinhão correspondente ao Espólio de RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA (12,5%) deverá ser reservado, permanecendo indisponível até a regularização de inventário próprio. Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, mediante a observância ao disposto no art. 13-B, da Lei Estadual nº 5.123/89, e comunique-se à gerência de precatórios do TJPB o teor desta sentença, com o envio de cópia do formal de sobrepartilha, bem como da certidão de trânsito em julgado e da certidão do id.90817205, arquivando-se, em seguida. Sem custas, em razão da gratuidade concedida no id. 79869106.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 11:11

Julgado procedente o pedido

13/11/2025, 11:04

Conclusos para despacho

12/11/2025, 07:15

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de informações prestadas

21/10/2025, 16:40

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID tendo em vista a data em que foi inserida a última petição, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando as certidões negativas das Fazendas, sob pena de remoção/extinção.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID tendo em vista a data em que foi inserida a última petição, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando as certidões negativas das Fazendas, sob pena de remoção/extinção.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID tendo em vista a data em que foi inserida a última petição, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando as certidões negativas das Fazendas, sob pena de remoção/extinção.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID tendo em vista a data em que foi inserida a última petição, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando as certidões negativas das Fazendas, sob pena de remoção/extinção.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID tendo em vista a data em que foi inserida a última petição, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando as certidões negativas das Fazendas, sob pena de remoção/extinção.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID tendo em vista a data em que foi inserida a última petição, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando as certidões negativas das Fazendas, sob pena de remoção/extinção.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID tendo em vista a data em que foi inserida a última petição, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando as certidões negativas das Fazendas, sob pena de remoção/extinção.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID tendo em vista a data em que foi inserida a última petição, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando as certidões negativas das Fazendas, sob pena de remoção/extinção.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID tendo em vista a data em que foi inserida a última petição, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando as certidões negativas das Fazendas, sob pena de remoção/extinção.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID tendo em vista a data em que foi inserida a última petição, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando as certidões negativas das Fazendas, sob pena de remoção/extinção.

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de IVANILDA DE OLVEIRA SOARES em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de JOSE NORMAN COSTA DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA NETO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de MARIA BETANIA COSTA DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:45

Juntada de Petição de informação

30/09/2025, 00:14

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando certidão negativa de débitos federal (receita federal), sob pena de remoção/extinção.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando certidão negativa de débitos federal (receita federal), sob pena de remoção/extinção.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando certidão negativa de débitos federal (receita federal), sob pena de remoção/extinção.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando certidão negativa de débitos federal (receita federal), sob pena de remoção/extinção.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando certidão negativa de débitos federal (receita federal), sob pena de remoção/extinção.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando certidão negativa de débitos federal (receita federal), sob pena de remoção/extinção.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando certidão negativa de débitos federal (receita federal), sob pena de remoção/extinção.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando certidão negativa de débitos federal (receita federal), sob pena de remoção/extinção.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando certidão negativa de débitos federal (receita federal), sob pena de remoção/extinção.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, juntando certidão negativa de débitos federal (receita federal), sob pena de remoção/extinção.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 10:22

Decorrido prazo de IVANILDA DE OLVEIRA SOARES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de JOSE NORMAN COSTA DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA NETO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Decorrido prazo de MARIA BETANIA COSTA DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Juntada de Petição de resposta

27/08/2025, 08:40

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ausente impugnação, à inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ausente impugnação, à inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ausente impugnação, à inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ausente impugnação, à inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ausente impugnação, à inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ausente impugnação, à inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ausente impugnação, à inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ausente impugnação, à inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ausente impugnação, à inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Ausente impugnação, à inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de IVONETE MENDES DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de IVANILDA DE OLVEIRA SOARES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de SOLANGE MENDES DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de ROMUALDO LUIZ DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de RONILDO LUIZ DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de JOSE NORMAN COSTA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA NETO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de ELISANGELA COSTA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de MARIA BETANIA COSTA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de ANDREA GARSIDE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de ANDRÉ MARTINS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Se atendido, ouça-se ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, em 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Se atendido, ouça-se ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, em 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Se atendido, ouça-se ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, em 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Se atendido, ouça-se ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, em 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Se atendido, ouça-se ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, em 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Se atendido, ouça-se ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, em 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Se atendido, ouça-se ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, em 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Se atendido, ouça-se ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, em 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Se atendido, ouça-se ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, em 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Se atendido, ouça-se ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, em 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Se atendido, ouça-se ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, em 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Se atendido, ouça-se ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, em 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Se atendido, ouça-se ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, em 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Se atendido, ouça-se ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, em 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Se atendido, ouça-se ANDREA MARTINS DE OLIVEIRA GARSIDE e ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA, em 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de ALISSON BESERRA FRAGOSO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 19:06

Determinada Requisição de Informações

07/04/2025, 09:15

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para SOBREPARTILHA (48)

07/04/2025, 09:09

Conclusos para despacho

07/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 20:45

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

14/12/2024, 15:57

Juntada de

14/12/2024, 15:56

Decorrido prazo de VAGNER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:03

Determinada Requisição de Informações

07/08/2024, 08:21

Conclusos para despacho

07/08/2024, 07:06

Juntada de

06/08/2024, 18:13

Juntada de Petição de réplica

31/07/2024, 21:39

Decorrido prazo de ANDRÉ MARTINS em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:35

Juntada de Petição de diligência

25/05/2024, 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2024, 19:22

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/05/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de resposta

28/11/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 19:57

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

25/11/2023, 19:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HIGINO LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: 008.165.234-87 (DE CUJUS).

28/09/2023, 09:10

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:26

Juntada de

21/02/2022, 08:40

Decorrido prazo de IVONETE MENDES DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 21:46

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 14:46

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

03/07/2021, 05:09

Conclusos para despacho

02/07/2021, 07:12

Decorrido prazo de SEVERINA DE OLIVEIRA RIQUE em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/04/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 22:48

Declarada incompetência

03/02/2021, 10:26

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 14:30

Documentos

Petição

•29/01/2026, 23:58

Outros Documentos

•18/12/2025, 11:51

Sentença

•13/11/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:22

Despacho

•07/04/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•14/12/2024, 15:57

Despacho

•07/08/2024, 08:21

Decisão

•28/09/2023, 09:10

Decisão

•03/07/2021, 05:09

Decisão

•20/04/2021, 10:10

Decisão

•03/02/2021, 10:26