Execução Fiscal 0800574-45.2018.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 31.565,26

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MARIA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 17:35

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:01

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:18

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800574-45.2018.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de bloqueio via RENAJUD, razão pela qual procedo a pesquisa via sistema, a qual se mostrou infrutífera, conforme documento em anexo. Intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

02/07/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:00

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 17:35

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 08:25

Despacho

•29/03/2026, 17:35

08/08/2025, 19:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/08/2025, 11:01

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:18

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800574-45.2018.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de bloqueio via RENAJUD, razão pela qual procedo a pesquisa via sistema, a qual se mostrou infrutífera, conforme documento em anexo. Intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Bento/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

02/07/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:00

Conclusos para despacho

16/05/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2023, 22:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 20:19

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:52

Juntada de Certidão

18/07/2023, 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2023, 23:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:38

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 11:09

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:24

Juntada de Petição de certidão

17/04/2023, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 14:33

Conclusos para despacho

17/02/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 19:42

Conclusos para despacho

30/01/2023, 13:24

Outras Decisões

17/01/2023, 14:56

Conclusos para despacho

15/12/2022, 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 18:05

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 18:34

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:55

Recebidos os autos

15/02/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/09/2021, 11:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO - EPP em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 01:36

Juntada de certidão

28/07/2021, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 10:20

Juntada de Petição de apelação

09/07/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2021, 22:43

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

23/03/2020, 15:50

Juntada de provimento correcional

12/02/2020, 17:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 01:35

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 12:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 17:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/06/2019, 17:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/06/2019, 17:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO - EPP em 24/01/2019 23:59:59.

25/01/2019, 01:08

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2018, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2018, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 18:15

Conclusos para despacho

22/08/2018, 09:48

Distribuído por sorteio

21/08/2018, 11:12

Decisão

•01/07/2025, 10:00

Decisão

•01/07/2025, 10:00

Decisão

•25/03/2025, 08:16

Decisão

•13/09/2023, 09:05

Decisão

•12/09/2023, 22:30

Decisão

•04/06/2023, 23:56

Despacho

•05/05/2023, 12:16

Despacho

•05/05/2023, 11:09

Despacho

•26/02/2023, 14:33

Despacho

•30/01/2023, 19:42

Decisão

•17/01/2023, 14:56

Decisão

•19/10/2022, 18:05

Despacho

•21/07/2022, 18:34

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/03/2026, 08:25

Despacho

•29/03/2026, 17:35

Decisão

•01/07/2025, 10:00

Decisão

•01/07/2025, 10:00

Decisão

•25/03/2025, 08:16

Decisão

•13/09/2023, 09:05

Decisão

•12/09/2023, 22:30

Decisão

•04/06/2023, 23:56

Despacho

•05/05/2023, 12:16

Despacho

•05/05/2023, 11:09

Despacho

•26/02/2023, 14:33

Despacho

•30/01/2023, 19:42

Decisão

•17/01/2023, 14:56

Decisão

•19/10/2022, 18:05

Despacho

•21/07/2022, 18:34

Acórdão

•06/10/2021, 14:43

Despacho

•15/09/2021, 15:19

Sentença

•03/07/2021, 14:01

Sentença

•27/06/2021, 22:43

Despacho

•20/09/2018, 18:15