Procedimento Comum Cível 0801160-16.2025.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801160-16.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 09:43

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA - BA50450, DEBORA ALINE SANTOS ALVES - PB29050, NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA - BA51937 RÉU: MUNICIPIO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN O presente expediente tem por finalidade intimar a parte recorrida para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões ao recurso interposto nos autos. Sousa (PB), 17 de dezembro de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0801160-16.2025.8.15.0371

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:12

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 12:26

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:50

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801160-16.2025.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA - BA50450, DEBORA ALINE SANTOS ALVES - PB29050, NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA - BA51937 Polo passivo: MUNICIPIO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor da decisão/sentença proferida/prolatada nos autos, constante no id. 125562343, cuja parte dispositiva dispõe: Desse modo, com base no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença colimada em todos os seus termos. Sousa (PB), 22 de outubro de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Piso Salarial] Polo ativo:

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:37

Embargos de declaração não acolhidos

22/10/2025, 15:44

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:19

Documentos

Documento Jurisprudência

•06/02/2026, 09:43

Documento Jurisprudência

•06/02/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801160-16.2025.8.15.0371. AUTOR: FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA - BA50450, DEBORA ALINE SANTOS ALVES - PB29050, NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA - BA51937 Polo passivo: MUNICIPIO DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a(s) parte(s) interessada(s) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da sentença prolatada nos autos, constante no id.123058618, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Piso Salarial] Polo ativo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu à implantação do piso nacional do magistério proporcional a uma jornada de 30 (trinta) horas semanais no benefício previdenciário de FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA e o pagamento das diferenças entre o piso nacional e os valores efetivamente havidos a menor, observadas as regras de proporcionalidade e a prescrição das parcelas anteriores ao quinquênio que antecede o ajuizamento da ação, promovendo os devidos descontos legais e/ou contratuais incidentes em seu contracheque. Sobre o importe devido, deverá haver atualização monetária pelo IPCA-E, acrescido de juros de mora, os quais devem corresponder aos juros aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, parte final, Lei 9.494/97), a partir da citação (art. 405, CC, e art. 240, CPC), até 09/12/2021, momento a partir do qual deverá incidir, uma única vez, a título de correção monetária e juros, a taxa SELIC, acumulada mensalmente, até o efetivo pagamento, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. Sousa (PB), 10 de setembro de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário

11/09/2025, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA em 18/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(52)