Apelação Cível 0802361-18.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 13.694,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO HORACIO DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA

OAB/PB 12519·CPF·Representa: Autor

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA

OAB/PB 10523·CPF·Representa: Autor

SUELIO MOREIRA TORRES

OAB/PB 15477·CPF·Representa: Réu

JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ

OAB/PB 10412·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ANTONIO HORACIO DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVA S/A

Terceiro

SEGURADO LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/06/2025, 11:09

Baixa Definitiva

13/06/2025, 11:09

Juntada de Decisão

13/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:54

Juntada de Certidão

03/10/2024, 15:22

Juntada de Certidão

06/03/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:27

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO HORACIO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO HORACIO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/11/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:14

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/06/2025, 11:09

Baixa Definitiva

13/06/2025, 11:09

Juntada de Decisão

13/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:54

Documentos

DESPACHO

•05/03/2024, 14:27

DECISÃO

•24/10/2023, 11:25

Juntada de Certidão

03/10/2024, 15:22

Juntada de Certidão

06/03/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:27

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:45

Decorrido prazo de ANTONIO HORACIO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO HORACIO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/11/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:14

Recurso Especial não admitido

24/10/2023, 11:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

14/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:37

Conclusos para despacho

27/01/2023, 11:13

Juntada de Petição de cota

27/01/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO HORACIO DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO HORACIO DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:04

Juntada de Petição de recurso especial

10/11/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2022, 08:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2022, 13:31

Juntada de certidão de julgamento

10/10/2022, 13:30

Juntada de certidão de julgamento

10/10/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:30

Conclusos para despacho

19/09/2022, 06:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022, 07:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 18:14

Conclusos para despacho

20/05/2022, 23:16

Decorrido prazo de ANTONIO HORACIO DOS SANTOS em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO HORACIO DOS SANTOS em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:05

Conhecido o recurso de ANTONIO HORACIO DOS SANTOS - CPF: 289.155.427-20 (APELANTE) e provido em parte

27/04/2022, 15:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 13:08

Conclusos para despacho

10/03/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

30/01/2022, 22:57

Juntada de certidão

20/10/2021, 23:20

Conclusos para despacho

20/10/2021, 23:20

Juntada de Certidão

20/10/2021, 23:20

Recebidos os autos

19/10/2021, 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

19/10/2021, 17:10

DESPACHO

•27/02/2023, 16:37

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 08:31

DESPACHO

•19/09/2022, 16:30

DESPACHO

•15/09/2022, 07:10

OUTROS DOCUMENTOS

•06/05/2022, 13:47

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 15:27

DESPACHO

•17/03/2022, 13:08

DESPACHO

•09/03/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 17:08

SENTENÇA

•15/12/2020, 22:01

DESPACHO

•23/09/2020, 03:33

DESPACHO

•03/09/2020, 04:52

DESPACHO

•01/04/2020, 12:39

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•05/03/2024, 14:27

DECISÃO

•24/10/2023, 11:25

DESPACHO

•27/02/2023, 16:37

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 08:31

DESPACHO

•19/09/2022, 16:30

DESPACHO

•15/09/2022, 07:10

OUTROS DOCUMENTOS

•06/05/2022, 13:47

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 15:27

DESPACHO

•17/03/2022, 13:08

DESPACHO

•09/03/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 17:08

SENTENÇA

•15/12/2020, 22:01

DESPACHO

•23/09/2020, 03:33

DESPACHO

•03/09/2020, 04:52

DESPACHO

•01/04/2020, 12:39

DESPACHO

•30/09/2019, 15:05

DESPACHO

•24/08/2015, 17:55