Procedimento Comum Cível 0803841-03.2018.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 128.100,00

Órgão julgador

3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:30

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 16:38

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de cota

12/03/2026, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:36

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Publicado Mandado em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803841-03.2018.8.15.0371. MANDADO - 3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Bem de Família, Inventário e Partilha, Imputação do Pagamento, Adimplemento e Extinção] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima, conforme id 117589774 Advogado: FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO OAB: PB15639 Endereço: desconhecido SOUSA, em 16 de setembro de 2025. De ordem, MARIA EDNA FERNANDES MEDEIROS Mat.

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:24

Outras Decisões

25/08/2025, 11:54

Todas as movimentações(116)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:30

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 16:38

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de cota

12/03/2026, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:36

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Publicado Mandado em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803841-03.2018.8.15.0371. MANDADO - 3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Bem de Família, Inventário e Partilha, Imputação do Pagamento, Adimplemento e Extinção] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima, conforme id 117589774 Advogado: FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO OAB: PB15639 Endereço: desconhecido SOUSA, em 16 de setembro de 2025. De ordem, MARIA EDNA FERNANDES MEDEIROS Mat.

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:24

Outras Decisões

25/08/2025, 11:54

Conclusos para decisão

26/07/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:33

Publicado Mandado em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803841-03.2018.8.15.0371. MANDADO - 3ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Bem de Família, Inventário e Partilha, Imputação do Pagamento, Adimplemento e Extinção] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) par

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:59

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:22

Juntada de Certidão

27/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de EDWARD SIMAO MARQUES DE CARVALHO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 21:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/04/2024, 21:37

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:37

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de EDWARD SIMAO MARQUES DE CARVALHO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de diligência

16/03/2024, 11:55

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:41

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:50

Juntada de Certidão

06/03/2024, 11:50

Decorrido prazo de EDWARD SIMAO MARQUES DE CARVALHO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 15:39

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 15:39

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:15

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:11

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/07/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 12:06

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 19:59

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2023, 16:30

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 17:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/11/2022, 17:03

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO em 28/09/2022 23:59.

05/10/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:04

Conclusos para despacho

23/08/2022, 07:52

Juntada de Certidão

23/08/2022, 07:51

Juntada de provimento correcional

03/07/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 16:51

Conclusos para despacho

16/09/2021, 07:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2021, 07:42

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:09

Outras Decisões

28/06/2021, 12:22

Conclusos para despacho

17/06/2021, 11:12

Juntada de Certidão

17/06/2021, 11:11

Juntada de Certidão

17/06/2021, 11:09

Decorrido prazo de EDWARD SIMAO MARQUES DE CARVALHO em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021, 14:48

Juntada de diligência

11/05/2021, 14:48

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 17:04

Conclusos para despacho

12/04/2021, 10:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/04/2021, 10:49

Decorrido prazo de EDWARD SIMAO MARQUES DE CARVALHO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2020, 14:31

Juntada de Petição de diligência

27/10/2020, 14:30

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2020, 16:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/04/2020, 16:20

Expedição de Mandado.

15/03/2020, 16:34

Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2020, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 11:38

Conclusos para despacho

17/01/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 20:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 21:56

Conclusos para despacho

05/11/2019, 21:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 20:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 22:14

Conclusos para despacho

23/09/2019, 21:18

Decorrido prazo de EILZO NOGUEIRA MATOS em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 05:07

Juntada de Petição de contestação

11/07/2019, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2019, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2019, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2019, 14:57

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 21:36

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 17:51

Conclusos para despacho

14/04/2019, 20:37

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 16:09

Conclusos para decisão

03/12/2018, 10:36

Distribuído por sorteio

03/12/2018, 10:36

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 16:38

Decisão

•25/08/2025, 11:54

Despacho

•30/06/2025, 15:59

Despacho

•26/03/2024, 11:37

Despacho

•06/03/2024, 16:41

Despacho

•26/01/2024, 15:15

Despacho

•22/08/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 08:47

Decisão

•01/04/2023, 16:30

Despacho

•23/08/2022, 09:04

Documento de Comprovação

•23/08/2022, 07:51

Despacho

•12/11/2021, 16:51

Decisão

•28/06/2021, 12:22

Despacho

•28/04/2021, 17:04

Despacho

•27/01/2020, 11:38

Todos os documentos(20)

Despacho

•14/04/2026, 16:38

Decisão

•25/08/2025, 11:54

Despacho

•30/06/2025, 15:59

Despacho

•26/03/2024, 11:37

Despacho

•06/03/2024, 16:41

Despacho

•26/01/2024, 15:15

Despacho

•22/08/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 08:47

Decisão

•01/04/2023, 16:30

Despacho

•23/08/2022, 09:04

Documento de Comprovação

•23/08/2022, 07:51

Despacho

•12/11/2021, 16:51

Decisão

•28/06/2021, 12:22

Despacho

•28/04/2021, 17:04

Despacho

•27/01/2020, 11:38

Despacho

•05/11/2019, 21:56

Despacho

•23/09/2019, 22:14

Documento de Comprovação

•11/07/2019, 13:44

Despacho

•15/04/2019, 17:51

Despacho

•03/12/2018, 16:09