Procedimento Comum Cível 0829013-57.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE BEZERRA MENEZES

CPF

Reu

CARLOS DE AVELAR PEREIRA CALDAS

CPF

Reu

AZOV YACHTS INDUSTRIA NAVAL DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES

OAB/PB 23489·CPF·Representa: Autor

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO

OAB/PE 32255·CPF·Representa: Réu

FABIOLA MARQUES MONTEIRO

OAB/PB 13099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 21:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:32

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de réplica

11/02/2026, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:51

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de contestação

21/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de AZOV YACHTS INDUSTRIA NAVAL DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/11/2025, 16:29

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 21:09

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:32

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:32

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de réplica

11/02/2026, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:51

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de contestação

21/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de AZOV YACHTS INDUSTRIA NAVAL DO BRASIL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/11/2025, 16:29

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 05:24

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 04:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:25

Expedição de Carta.

09/10/2025, 19:25

Expedição de Carta.

09/10/2025, 19:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDA - ME - CNPJ: 05.896.676/0001-29 (AUTOR).

29/09/2025, 17:11

Determinada a citação de CARLOS DE AVELAR PEREIRA CALDAS - CPF: 932.125.934-15 (REU)

29/09/2025, 17:11

Recebida a emenda à inicial

29/09/2025, 17:11

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:09

Juntada de informação

09/09/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:12

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829013-57.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora vem pedir indenizações de natureza moral e material face alegada concorrência desleal praticada pelos réus, devido à falsificação, por estes, de embarcações fabricadas por aquela. Os danos materiais, por sua vez, segundo a empresa promovente, se subdividem em lucros cessantes, em virtude das vendas não realizadas por causa da concorrência desleal, e dan

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 10:18

Determinada a emenda à inicial

25/06/2025, 12:56

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:52

Juntada de informação

09/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

03/06/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 12:39

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 12:39

Outros Documentos

•11/02/2026, 20:11

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 12:57

Decisão

•29/09/2025, 17:11

Outros Documentos

•24/07/2025, 16:12

Decisão

•01/07/2025, 10:18

Decisão

•25/06/2025, 12:56

Despacho

•27/05/2025, 12:52

Outros Documentos

•26/05/2025, 12:39

Outros Documentos

•26/05/2025, 12:39