Apelação / Remessa Necessária 0819119-28.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 88.958,50

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

EFG SERVICOS DE BELEZA LTDA

CNPJ

Reu

GUILHERME FONTES QUEIROGA

CPF

Reu

EDUARDO CASSIO FERNANDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IRIO DANTAS DA NOBREGA

OAB/PB 10025·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PB 25800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/09/2025, 11:59

Baixa Definitiva

29/09/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 26/09/2025

29/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de EDUARDO CASSIO FERNANDO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de GUILHERME FONTES QUEIROGA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de EFG SERVICOS DE BELEZA LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de EFG SERVICOS DE BELEZA LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de GUILHERME FONTES QUEIROGA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de EDUARDO CASSIO FERNANDO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de resposta

04/09/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:09

Conhecido o recurso de EFG SERVICOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 32.784.045/0001-90 (APELADO) e não-provido

02/09/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 14:29

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/09/2025, 11:59

Baixa Definitiva

29/09/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 26/09/2025

29/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de EDUARDO CASSIO FERNANDO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de GUILHERME FONTES QUEIROGA em 25/09/2025 23:59.

Documentos

Resposta

•04/09/2025, 10:18

Acórdão

•02/09/2025, 08:39

26/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de EFG SERVICOS DE BELEZA LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:45

Decorrido prazo de EFG SERVICOS DE BELEZA LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de GUILHERME FONTES QUEIROGA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de EDUARDO CASSIO FERNANDO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de resposta

04/09/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:09

Conhecido o recurso de EFG SERVICOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 32.784.045/0001-90 (APELADO) e não-provido

02/09/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 14:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de resposta

12/08/2025, 10:31

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 14:27

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2025, 17:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/07/2025, 17:30

Juntada de Certidão

01/07/2025, 09:24

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:24

Recebidos os autos

01/07/2025, 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2025, 08:37

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 08:37

Acórdão

•02/09/2025, 08:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/04/2023, 12:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/04/2023, 12:56

DESPACHO

•07/05/2023, 10:10

DESPACHO

•07/05/2023, 10:12

DESPACHO

•14/06/2023, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 13:11

DECISÃO

•31/05/2024, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 20:40

SENTENÇA

•09/09/2024, 08:24

RESPOSTA

•11/09/2024, 10:09

DECISÃO

•12/03/2025, 17:21

RESPOSTA

•20/03/2025, 09:32

Todos os documentos(17)

Resposta

•04/09/2025, 10:18

Acórdão

•02/09/2025, 08:39

Acórdão

•02/09/2025, 08:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/04/2023, 12:56

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/04/2023, 12:56

DESPACHO

•07/05/2023, 10:10

DESPACHO

•07/05/2023, 10:12

DESPACHO

•14/06/2023, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 13:11

DECISÃO

•31/05/2024, 22:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 20:40

SENTENÇA

•09/09/2024, 08:24

RESPOSTA

•11/09/2024, 10:09

DECISÃO

•12/03/2025, 17:21

RESPOSTA

•20/03/2025, 09:32

DECISÃO

•30/07/2025, 17:30

DESPACHO

•08/08/2025, 14:27