Procedimento Comum Cível 0803741-60.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 15:21

Determinada diligência

10/08/2025, 10:39

Determinado o arquivamento

10/08/2025, 10:39

Conclusos para decisão

29/05/2025, 08:44

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2025, 16:19

Recebidos os autos

28/05/2025, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2024, 18:08

Decorrido prazo de GRACINEIDE ALVES DE ANDRADE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803741-60.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:31

Decorrido prazo de GRACINEIDE ALVES DE ANDRADE em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 15:21

Determinada diligência

10/08/2025, 10:39

Determinado o arquivamento

10/08/2025, 10:39

Conclusos para decisão

29/05/2025, 08:44

Juntada de certidão de prevenção

28/05/2025, 16:19

Documentos

Despacho

•12/07/2022, 14:01

Despacho

•12/07/2022, 21:40

Recebidos os autos

28/05/2025, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2024, 18:08

Decorrido prazo de GRACINEIDE ALVES DE ANDRADE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803741-60.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:31

Decorrido prazo de GRACINEIDE ALVES DE ANDRADE em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de apelação

03/10/2024, 19:13

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENILDO DA SILVA REU: GRACINEIDE ALVES DE ANDRADE SENTENÇA I RELATÓRIO DA AÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803741-60.2022.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Cuida-se de ação de reintegração de posse, envolvendo as partes acima nominadas, ambas qualificadas, onde a parte autora alega, em suma, na inicial, que é titular do imóvel situado na Rua Poeta Antônio Pereira Sobrinho, 247, Gramame, João Pessoa – PB, CEP 58.068-448. Aduz q

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENILDO DA SILVA REU: GRACINEIDE ALVES DE ANDRADE SENTENÇA I RELATÓRIO DA AÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803741-60.2022.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Cuida-se de ação de reintegração de posse, envolvendo as partes acima nominadas, ambas qualificadas, onde a parte autora alega, em suma, na inicial, que é titular do imóvel situado na Rua Poeta Antônio Pereira Sobrinho, 247, Gramame, João Pessoa – PB, CEP 58.068-448. Aduz q

25/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/09/2024, 11:04

Determinado o arquivamento

24/09/2024, 11:04

Julgado improcedente o pedido

24/09/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 22:11

Outras Decisões

02/08/2024, 19:56

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:01

Deferido o pedido de

31/07/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:13

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 08:59

Juntada de Petição de razões finais

18/10/2023, 13:58

Juntada de Petição de alegações finais

03/10/2023, 20:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/09/2023, 07:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803741-60.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803741-60.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 10:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2023 09:00 7ª Vara Cível da Capital.

27/09/2023, 09:55

Juntada de Petição de diligência

26/09/2023, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 09:42

Decorrido prazo de GRACINEIDE ALVES DE ANDRADE em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de GRACINEIDE ALVES DE ANDRADE em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 21:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0803741-60.2022.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Ju

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0803741-60.2022.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Ju

22/08/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 11:04

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 10:54

Desentranhado o documento

21/08/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-4813 e-mail: [email protected] 0803741-60.2022.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certifico, em função do meu cargo, que, de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, id. 7688898

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-4813 e-mail: [email protected] 0803741-60.2022.8.15.2003 [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certifico, em função do meu cargo, que, de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, id. 7688898

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 08:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/09/2023 09:00 7ª Vara Cível da Capital.

18/08/2023, 08:31

Deferido o pedido de

01/08/2023, 09:50

Conclusos para despacho

30/07/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803741-60.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803741-60.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 10:09

Juntada de Petição de réplica

24/05/2023, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803741-60.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/05/2023 11:00 7ª Vara Cível da Capital.

11/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de contestação

26/04/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 17:13

Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:20

Juntada de Petição de diligência

02/04/2023, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2023, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 21:44

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 21:44

Mandado devolvido para redistribuição

23/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 12:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/05/2023 11:00 7ª Vara Cível da Capital.

23/03/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSENILDO DA SILVA - CPF: 008.109.994-04 (AUTOR).

02/03/2023, 09:05

Deferido o pedido de

02/03/2023, 09:05

Determinada diligência

02/03/2023, 09:05

Conclusos para despacho

01/03/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 15:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSENILDO DA SILVA - CPF: 008.109.994-04 (AUTOR).

29/11/2022, 15:35

Conclusos para despacho

15/11/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:14

Outras Decisões

17/10/2022, 14:24

Conclusos para despacho

14/10/2022, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:27

Determinada a redistribuição dos autos

13/10/2022, 11:53

Conclusos para despacho

10/10/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 21:40

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2022, 19:35

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 19:35

Decisão

•13/10/2022, 11:53

Decisão

•14/10/2022, 14:27

Decisão

•17/10/2022, 14:24

Decisão

•29/11/2022, 15:35

Despacho

•02/03/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:11

Despacho

•01/08/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:49

Todos os documentos(33)

Despacho

•12/07/2022, 14:01

Despacho

•12/07/2022, 21:40

Decisão

•13/10/2022, 11:53

Decisão

•14/10/2022, 14:27

Decisão

•17/10/2022, 14:24

Decisão

•29/11/2022, 15:35

Despacho

•02/03/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:11

Despacho

•01/08/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 10:01

Despacho

•30/10/2023, 09:13

Despacho

•31/07/2024, 10:29

Decisão

•02/08/2024, 19:56

Sentença

•24/09/2024, 11:04

Sentença

•24/09/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:37

Despacho

•16/12/2024, 14:14

Despacho

•03/02/2025, 09:24

Despacho

•28/02/2025, 10:11

Despacho

•25/03/2025, 10:40

Acórdão

•24/04/2025, 10:36

Despacho

•10/08/2025, 10:39