Cumprimento de sentença 0802783-85.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:21

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

10/03/2026, 14:03

Declarada incompetência

07/03/2026, 14:44

Determinada a redistribuição dos autos

07/03/2026, 14:44

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Todas as movimentações(218)

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•27/01/2019, 13:44

Despacho

•30/01/2019, 15:12

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:21

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

10/03/2026, 14:03

Declarada incompetência

07/03/2026, 14:44

Determinada a redistribuição dos autos

07/03/2026, 14:44

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:53

Decorrido prazo de FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 21:38

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802783-85.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da manifestação da parte executada informando que as partes encontram-se em negociações para eventual composição amigável desde 08/11/2024, havendo inclusive agendamento de reunião entre patronos e constituintes para discussão dos termos do acordo, DEFIRO o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, II c/c §4º do Código de Proc

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802783-85.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da manifestação da parte executada informando que as partes encontram-se em negociações para eventual composição amigável desde 08/11/2024, havendo inclusive agendamento de reunião entre patronos e constituintes para discussão dos termos do acordo, DEFIRO o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, II c/c §4º do Código de Proc

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802783-85.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da manifestação da parte executada informando que as partes encontram-se em negociações para eventual composição amigável desde 08/11/2024, havendo inclusive agendamento de reunião entre patronos e constituintes para discussão dos termos do acordo, DEFIRO o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, II c/c §4º do Código de Proc

06/12/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2024, 12:05

Determinada diligência

03/12/2024, 12:05

Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 22:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802783-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/10/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802783-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802783-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:45

Juntada de certidão

28/08/2024, 17:54

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 08:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2024, 22:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802783-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802783-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de apelação

13/03/2024, 23:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 12:11

Juntada de Alvará

28/02/2024, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 13:45

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:30

Juntada de diligência

26/02/2024, 11:30

Decorrido prazo de FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:02

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE, MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA REU: CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802783-85.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CADECON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA em relação à sentença proferida nos autos (ID 84619261), que julgou parcialmente procedente os pedidos

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE, MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA REU: CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802783-85.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CADECON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA em relação à sentença proferida nos autos (ID 84619261), que julgou parcialmente procedente os pedidos

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE, MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA REU: CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802783-85.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CADECON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA em relação à sentença proferida nos autos (ID 84619261), que julgou parcialmente procedente os pedidos

20/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2024, 12:10

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024, 23:40

Publicado Sentença em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE, MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA REU: CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802783-85.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização Por Vícios Construtivos c/c Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE e MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA, esta em litisconsór

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE, MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA REU: CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802783-85.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização Por Vícios Construtivos c/c Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE e MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA, esta em litisconsór

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE, MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA REU: CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802783-85.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização Por Vícios Construtivos c/c Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE e MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA, esta em litisconsór

26/01/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2024, 11:33

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:54

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 23:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 20:26

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802783-85.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante dos esclarecimentos complementares apresentados pela perita nomeada (ID 81389177 ), INTIMEM-SE as partes para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestarem. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em Substituição.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802783-85.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante dos esclarecimentos complementares apresentados pela perita nomeada (ID 81389177 ), INTIMEM-SE as partes para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestarem. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em Substituição.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802783-85.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante dos esclarecimentos complementares apresentados pela perita nomeada (ID 81389177 ), INTIMEM-SE as partes para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestarem. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em Substituição.

22/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 20:39

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/10/2023, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2023, 06:57

Juntada de Petição de diligência

28/10/2023, 06:57

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 19:51

Conclusos para despacho

18/10/2023, 07:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/10/2023, 07:04

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:51

Juntada de Petição de diligência

17/09/2023, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 10:38

Determinada diligência

15/06/2023, 10:38

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802783-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802783-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 23:54

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/04/2023, 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 07:26

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/01/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/12/2022, 18:12

Juntada de informação

12/12/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 12:28

Conclusos para despacho

24/11/2022, 11:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/11/2022, 11:56

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:46

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2022, 14:00

Decorrido prazo de CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 09/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:35

Decorrido prazo de FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE em 09/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 07:51

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 10:15

Juntada de informações prestadas

13/04/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 23:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/03/2022, 20:47

Decorrido prazo de FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 02:12

Decorrido prazo de CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 02:12

Decorrido prazo de ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 02:12

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:53

Conclusos para decisão

20/01/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:00

Indeferido o pedido de CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 12.472.413/0001-58 (REU)

09/08/2021, 23:02

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2021, 23:02

Conclusos para decisão

29/07/2021, 16:17

Decorrido prazo de CADECON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:24

Decorrido prazo de FELIPE RAMON CANDIDO DE ANDRADE em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:24

Juntada de Petição de outros documentos

21/07/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 22:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/07/2021, 18:55

Deferido o pedido de

25/06/2021, 18:33

Conclusos para decisão

17/06/2021, 20:03

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 15:59

Juntada de Petição de informações prestadas

04/06/2021, 13:50

Deferido o pedido de

12/05/2021, 11:07

Conclusos para decisão

14/04/2021, 00:30

Decorrido prazo de GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:52

Decorrido prazo de ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 23:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 19:53

Outras Decisões

01/12/2020, 14:07

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 20:38

Juntada de Petição de procuração

03/11/2020, 20:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2020, 20:38

Conclusos para decisão

19/10/2020, 17:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/10/2020, 17:48

Decorrido prazo de CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2020, 16:39

Decorrido prazo de ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 04:39

Decorrido prazo de ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 04:38

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 07:14

Conclusos para decisão

22/04/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição

21/04/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 22:46

Decorrido prazo de ELIAMA OLIVEIRA DE SOUZA em 09/09/2019 23:59:59.

16/09/2019, 00:47

Juntada de Petição de contestação

12/09/2019, 20:43

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2019, 13:44

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2019, 16:35

Juntada de certidão

21/08/2019, 14:59

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2019, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2019, 10:32

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 17:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2019, 11:29

Expedição de Mandado.

08/08/2019, 18:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2019, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2019, 10:18

Concedida a Antecipação de tutela

19/06/2019, 15:53

Conclusos para decisão

18/06/2019, 18:37

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 18:26

Não Concedida a Medida Liminar

18/06/2019, 10:31

Conclusos para decisão

17/06/2019, 17:05

Expedição de Mandado.

17/06/2019, 17:05

Expedição de Mandado.

17/06/2019, 16:04

Audiência conciliação realizada para 13/06/2019 15:45 5ª Vara Cível da Capital.

17/06/2019, 15:45

Audiência conciliação designada para 13/06/2019 15:45 5ª Vara Cível da Capital.

17/06/2019, 15:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2019, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 17:21

Conclusos para decisão

10/04/2019, 13:50

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2019, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 15:12

Conclusos para decisão

27/01/2019, 13:44

Distribuído por sorteio

27/01/2019, 13:44

Despacho

•16/04/2019, 17:21

Decisão

•18/06/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 18:26

Decisão

•19/06/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 16:06

Despacho

•21/05/2020, 07:14

Decisão

•01/12/2020, 14:07

Decisão

•12/05/2021, 11:07

Decisão

•25/06/2021, 18:33

Decisão

•09/08/2021, 23:02

Despacho

•24/01/2022, 15:53

Despacho

•07/02/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:15

Todos os documentos(48)

Outros Documentos

•27/01/2019, 13:44

Despacho

•30/01/2019, 15:12

Despacho

•16/04/2019, 17:21

Decisão

•18/06/2019, 10:31

Ato Ordinatório

•18/06/2019, 18:26

Decisão

•19/06/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 16:06

Despacho

•21/05/2020, 07:14

Decisão

•01/12/2020, 14:07

Decisão

•12/05/2021, 11:07

Decisão

•25/06/2021, 18:33

Decisão

•09/08/2021, 23:02

Despacho

•24/01/2022, 15:53

Despacho

•07/02/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:47

Despacho

•24/11/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 07:25

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:36

Despacho

•15/06/2023, 10:38

Despacho

•23/10/2023, 19:51

Despacho

•20/11/2023, 20:39

Despacho

•21/11/2023, 10:40

Sentença

•24/01/2024, 11:33

Sentença

•25/01/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 07:51

Sentença

•16/02/2024, 12:10

Sentença

•19/02/2024, 09:38

Despacho

•26/02/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 08:50

Despacho

•13/06/2024, 15:38

Acórdão

•12/07/2024, 23:46

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 07:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/10/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:45

Decisão

•03/12/2024, 12:05

Decisão

•05/12/2024, 07:47

Decisão

•07/03/2026, 14:44

Decisão

•10/03/2026, 10:26

Despacho

•16/04/2026, 12:37