Procedimento Comum Cível 0800544-57.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.474,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Pombal 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 09:36

Juntada de Informações

25/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 22:59

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800544-57.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Autor(a): FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA Ré(u): ASPECIR PREVIDENCIA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, do CPC/2015). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:24

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:49

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:14

Julgado improcedente o pedido

05/11/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:00

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:54

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 09:36

Juntada de Informações

25/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 22:59

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 03:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 10:58

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 10:58

13/01/2026, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, CEP: 58.840-000 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800544-57.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Autor(a): FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA Ré(u): ASPECIR PREVIDENCIA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1°, do CPC/2015). [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:24

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:49

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:14

Julgado improcedente o pedido

05/11/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:00

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:54

Juntada de Informações

13/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:20

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:20

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800544-57.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Autor(a): FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA Ré(u): ASPECIR PREVIDENCIA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Pombal-PB, 22 de julho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA Analista (a) Judiciário(a)

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:40

Juntada de Petição de réplica

10/07/2025, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:41

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800544-57.2025.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Autor(a): FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA Ré(u): ASPECIR PREVIDENCIA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (q

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:33

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:33

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 05:49

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 14:40

Expedição de Carta.

14/03/2025, 08:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA - CPF: 077.927.814-37 (AUTOR).

11/03/2025, 09:22

Determinada diligência

11/03/2025, 09:22

Decretada a revelia

11/03/2025, 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/03/2025, 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2025, 14:59

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 14:59

Sentença

•05/11/2025, 12:14

Sentença

•05/11/2025, 12:14

Decisão

•11/03/2025, 09:21