Cumprimento de sentença 0800629-94.2017.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO

CPF

Autor

MARIA BELARMINO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE ADRIANO DA SILVA

Autor

CARLOS ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE HUMBERTO DA SILVA SOBRINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA

OAB/PB 17010·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO

CPF

Autor

MARIA BELARMINO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE ADRIANO DA SILVA

Autor

CARLOS ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE HUMBERTO DA SILVA SOBRINHO

CPF

Autor

JACINTA LUCIA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE EDSON DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

JOSE ADRIANO DA SILVA

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 15:46

Processo Desarquivado

08/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de informação

03/07/2025, 10:39

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800629-94.2017.8.15.0601. EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO, JOSE EDSON DA SILVA, JACINTA LUCIA DA SILVA, JOSE HUMBERTO DA SILVA SOBRI EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Abatimento proporcional do preço]

02/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:35

Homologada a Transação

09/04/2025, 13:39

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2024, 10:27

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 15:46

Processo Desarquivado

08/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de informação

03/07/2025, 10:39

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:46

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2025, 13:39

DESPACHO

•22/08/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800629-94.2017.8.15.0601. EXEQUENTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO, JOSE EDSON DA SILVA, JACINTA LUCIA DA SILVA, JOSE HUMBERTO DA SILVA SOBRI EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Abatimento proporcional do preço]

02/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:35

Homologada a Transação

09/04/2025, 13:39

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/08/2024, 18:32

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:37

Recebidos os autos

31/07/2024, 21:15

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2024, 21:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 10:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:29

Juntada de Petição de recurso adesivo

04/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2023, 15:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:53

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023, 12:19

Juntada de Petição de informação

03/10/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2023, 17:12

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:12

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 08:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 23:37

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 03:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 22:24

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 08:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/02/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/02/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 16:35

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:48

Conclusos para julgamento

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:26

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 14:53

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 07:57

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2021, 21:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:35

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:44

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 22:18

Juntada de Certidão

30/04/2021, 22:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 20:18

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 20:16

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 11:27

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 18:38

Juntada de Certidão

01/06/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 12:27

Conclusos para despacho

16/01/2020, 13:08

Audiência instrução não-realizada para 21/03/2019 13:00 Vara Única de Belém.

16/01/2020, 13:07

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Juntada de documento de comprovação

05/04/2019, 13:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 04:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 13:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2019, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2019, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2019, 09:53

Audiência instrução designada para 21/03/2019 13:00 Vara Única de Belém.

30/01/2019, 08:45

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2018, 09:29

Conclusos para decisão

11/12/2017, 15:55

Distribuído por sorteio

11/12/2017, 15:55

DESPACHO

•18/08/2024, 18:32

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 22:32

DESPACHO

•05/05/2024, 23:12

DESPACHO

•22/02/2024, 08:18

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/12/2023, 08:35

INFORMAÇÃO

•03/10/2023, 08:58

SENTENÇA

•03/10/2023, 08:33

SENTENÇA

•17/08/2023, 17:12

DESPACHO

•11/10/2022, 09:39

DESPACHO

•29/09/2022, 23:37

DESPACHO

•20/07/2022, 22:24

DECISÃO

•14/02/2022, 10:35

DECISÃO

•12/02/2022, 10:56

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•09/04/2025, 13:39

DESPACHO

•22/08/2024, 10:23

DESPACHO

•18/08/2024, 18:32

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 22:32

DESPACHO

•05/05/2024, 23:12

DESPACHO

•22/02/2024, 08:18

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/12/2023, 08:35

INFORMAÇÃO

•03/10/2023, 08:58

SENTENÇA

•03/10/2023, 08:33

SENTENÇA

•17/08/2023, 17:12

DESPACHO

•11/10/2022, 09:39

DESPACHO

•29/09/2022, 23:37

DESPACHO

•20/07/2022, 22:24

DECISÃO

•14/02/2022, 10:35

DECISÃO

•12/02/2022, 10:56

SENTENÇA

•28/09/2021, 07:57

SENTENÇA

•27/09/2021, 21:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 18:38

DESPACHO

•20/01/2020, 12:27

DECISÃO

•08/02/2018, 09:29