Procedimento Comum Cível 0803503-75.2021.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803503-75.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 09:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 11:01

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE BATISTA DE LUCENA NETO, C. R. D. L. Advogado do(a) APELANTE: JOSE BATISTA DE LUCENA NETO - PB25952 APELADO: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA Advogado do(a) APELADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa PROCESSO N. 0803503-75.2021.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MANGABEIRA RELATOR: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO - JUIZ CONVOCADO Cuida-se de apelação interposta por C. R. D. L, representado por seu genitor José Batista de Lucena Neto, contra a sentença do ID 37265734, proferida nos autos da Ação de Nulidade c/c Obrigação de Fazer movida em face do Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica LTDA, por meio da qual a MM. Juíza da 1ª Vara Regional de Mangabeira da comarca de João Pessoa-PB, que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, e §1º, do CPC. Em análise detida dos autos, observa-se que foi interposto recurso de apelação (ID 37265735), contudo não foi juntado comprovante de recolhimento do preparo recursal. Dito isto, diante da ausência de comprovação do pagamento do preparo, INTIME-SE o apelante, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento do recolhimento do preparo por ocasião da interposição do recurso, ou efetue o recolhimento em dobro do preparo, devendo ser juntado aos autos o referido comprovante, sob pena de deserção, na forma do § 2º do art. 1.007 do CPC. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, retorne o processo concluso. Cumpra-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO - Juiz Convocado Relator

30/10/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 11:41

Despacho

•11/11/2025, 08:43

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

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