Cumprimento de sentença 0808887-69.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.814,16

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de resposta

16/04/2026, 16:02

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:49

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:33

Expedição de Carta.

02/03/2026, 12:30

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de resposta

16/04/2026, 16:02

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:32

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 07:32

Despacho

•08/04/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:49

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:33

Expedição de Carta.

02/03/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 11:47

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:37

Processo Desarquivado

30/01/2026, 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 07:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/01/2026, 14:41

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:58

Juntada de Certidão

13/01/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 18:11

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 03:54

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:58

Juntada de certidão de prevenção

17/12/2025, 11:49

Recebidos os autos

17/12/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 38ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2025, 10:45

Juntada de Certidão

04/11/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:24

Conclusos para despacho

19/09/2025, 07:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/09/2025, 07:32

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:53

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2025, 02:53

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 12:39

Expedição de Carta.

20/08/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:51

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 03:44

Conclusos para despacho

28/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 13:56

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:35

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade requerida. Considerando que não se vislumbra dano irreparável para a parte, recebo o recurso inominado, apenas no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. À parte contrária para, em 10 dias, oferecer as contrarrazões, querendo. Após, subam os autos à Turma Recursal. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Juíza de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:38

Juntada de Certidão

01/07/2025, 11:37

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 06:36

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:59

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:40

Juntada de Certidão

09/05/2025, 09:40

Juntada de Petição de recurso inominado

07/05/2025, 15:58

Expedição de Carta.

28/04/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 11:48

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2025, 19:58

Juntada de Projeto de sentença

08/04/2025, 12:15

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:15

Conclusos ao Juiz Leigo

08/04/2025, 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

08/04/2025, 10:41

Juntada de Petição de réplica

08/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de contestação

01/04/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 03:25

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:07

Juntada de Petição de comunicações

28/03/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2025 10:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

25/03/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 15:32

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2025, 16:49

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 16:49

Despacho

•02/03/2026, 12:28

Despacho

•28/02/2026, 11:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2026, 14:41

Despacho

•09/01/2026, 18:11

Acórdão

•24/11/2025, 21:34

Decisão

•04/11/2025, 21:41

Despacho

•03/11/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:39

Despacho

•08/08/2025, 09:51

Decisão

•13/05/2025, 11:29

Decisão

•09/05/2025, 16:22

Sentença

•28/04/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:48

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/04/2026, 07:32

Despacho

•08/04/2026, 15:34

Despacho

•02/03/2026, 12:28

Despacho

•28/02/2026, 11:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/01/2026, 14:41

Despacho

•09/01/2026, 18:11

Acórdão

•24/11/2025, 21:34

Decisão

•04/11/2025, 21:41

Despacho

•03/11/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 12:39

Despacho

•08/08/2025, 09:51

Decisão

•13/05/2025, 11:29

Decisão

•09/05/2025, 16:22

Sentença

•28/04/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:48

Sentença

•24/04/2025, 19:58

Projeto de sentença

•08/04/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 10:32

Despacho

•13/03/2025, 15:32